Estudo da capacidade de poupança própria e de investimento dos 10 municípios de menor PIB do estado de Goiás

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo apresentar a capacidade de investimento e de poupança própria dos 10 municípios de menor PIB do Estado de Goiás, no período de 2004 a 2013. Na composição do montante de receita dos municípios têm-se, além da receita própria, as receitas oriundas das transfrências intergovernamentais, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municipíos) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) da quota-parte do ICMS, respectivamente. Neste estudo, as receitas dos municipíos são apresentadas separadamente; o que se busca, ao compará-las com a evolução das suas despesas em determinado período, apreender a capacidade de poupança própria corrente e a capacidade dos municípios de liquidarem suas despesas, mediante a utilização de suas receitas próprias, bem como, conhecer o quanto estes dependem das transferências intergovernamentais para realização de investimentos. Para realização da pesquisa, optou-se por uma abordagem quantitativa. Quanto aos fins, a pesquisa é exploratória e, como meios de investigação adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizou-se do critério do PIB, para identificar os municípios que apresentavam maior dependência de receitas intergovernamentais, no Estado de Goiás. Os resultados revelam que há capacidade de investimento, mas que esta é positiva se utilizado os recursos de terceiros; e que o índice de capacidade de poupança própria em todos os municípios estudados foi negativo. Conclui-se que não há recursos oriundos da poupança própria para serem aplicados em investimentos. Os resultados demonstraram ainda que as receitas oriundas de tranferências intergovernamentais representam a maior parte da receita total dos municípios; que as receitas próprias correntes são insuficientes frente aos gastos municipais; tal fato evidencia que os municípios dependem dos recursos da União e Estados para que possam se manter.

Abstract: This paper aims to present the investment and savings capacity of the lowest-GDP towns of the State of Goiás, in the period from 2004 to 2013. For their revenue composition the towns, besides their own tax collection revenue, count on the revenues of intergovernmental transfers, receiving their share of the ICMS (tax on merchandise and services circulation) through the FPM (Towns' Participation Fund) and the FPE (States' Participation Fund), respectively. In this study, the towns' income is presented separately, seeking, by comparing them with the evolution of their expenses in a given period, to understand their ability to manage their own savings and to pay for their expenses using their own resources; as well as, to know how much they depend on intergovernmental transfers for their investments. We have chosen a quantitative approach to carry out this research. It has exploratory purposes and, as means of investigation we have adopted the documentary and bibliographic research. The GDP criterion has been used in order to identify the towns with greater dependence on intergovernmental revenues, in the State of Goiás. The results show that there is some investment capacity, but that this is only positive if the resources of third parties are used; and the saving capacity index in all the studied municipal districts was negative. It is concluded that there are no funds from their own savings to be invested. The results showed that the revenues of intergovernmental transfers represent the greatest part of the total revenue of the towns; that their own resources are insufficient to pay for their expenses; and this fact shows that the towns depend on the resources of the Union and States in order to keep up with their commitments.