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Title
Author(s)
Type
2019
Excludente de ilicitude : o instituto da legítima defesa e suas modalidades
-
Trabalho de Graduação
2021
Feminicídio : a real intenção do acusado quando a vioLência contra a mulher se torna fatal
-
Trabalho de Graduação
2020
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual a luz da legislação brasileira
-
Trabalho de Graduação
2021
Direito ao esquecimento na esfera criminal : uma análise do conflito entre os direitos de liberdade de expressão e acesso à informação
-
Trabalho de Graduação
2020
Sistema prisional feminino : direitos fundamentais e acesso à justiça
-
Trabalho de Graduação
2021
Violência contra a mulher : sob o olhar e guarda do direito penal
-
Trabalho de Graduação
2021
Sextorsão e stealthing : atual modus operandi contra a dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadora específica
-
Trabalho de Graduação
2020
Persecução penal : valor probatório do inquérito policial
-
Trabalho de Graduação
2021
Aspectos ressocializadores do sistema penal brasileiro
-
Trabalho de Graduação
Discover
Author
1
Silva, Mariana dos Santos, 1998-
1
Siqueira, Anna Helena Souza, 1998-
.
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Subject
2
Crime sexual
2
Feminicídio
1
Acesso à justiça
1
Adequação de normas
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
1
Circunstâncias agravantes
1
Condenação
.
next >
Institution
8
Universidade de Taubaté
Date issued
5
2021
3
2020
1
2019