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Type
2019
O acesso a aquisição e porte de arma de fogo como instrumento garantidor da legitima defesa
-
Trabalho de Graduação
2019
Refúgio : a proteção internacional da pessoa humana na atualidade
-
Trabalho de Graduação
2019
A mutação (in) constitucional do princípio da não culpabilidade
-
Trabalho de Graduação
2019
O uso das redes sociais e das "fake news" nos crimes contra a honra : alcance e efetividade legislativa
-
Trabalho de Graduação
2019
Lei 13.467/2017, um óbice ao acesso à justiça : O Controle de Constitucionalidade em face dos artigos 790 – B, caput e § 4º; 791 – A, § 4º; e 844, §§ 2º e 3º da Lei 13.467/2017
-
Trabalho de Graduação
2019
A aplicação da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo do menor
-
Trabalho de Graduação
2019
Poluição sonora e a reparação do dano
-
Trabalho de Graduação
2019
A importância da justiça terapêutica em crimes com menor potencial ofensivo
-
Trabalho de Graduação
2019
Foro por prerrogativa de função : perspectiva histórica e principais controvérsias atuais que envolvem o instituto constitucional
-
Trabalho de Graduação
2019
A mulher e sua efetiva participação na política brasileira : o sufrágio feminino
-
Trabalho de Graduação
Discover
Author
1
Alcântara, Larissa Félix, 1996-
1
Almeida, Fabio Luiz de, 1971-
1
Alves, Gabriela Gambi, 1996-
1
Andrade, Bianca Esteves de, 1993-
1
Andrade, Ludmila Maciel de, 1995-
1
Anjos, Jenifer Francine dos, 1988-
1
Araujo, Dalila Valério de, 1963-
.
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Subject
14
Direito de família
8
Direito penal
6
Dignidade
6
Dignidade (Direito)
6
Relações trabalhistas
6
Responsabilidade (Direito)
6
Violência contra as mulheres
.
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Institution
146
Universidade de Taubaté
Initials
146
UNITAU
Date Available
28
2022
31
2021
87
2020