Utilização das compras públicas como mecanismo de fomento para o desenvolvimento sustentável

Abstract

Resumo: O debate sobre a questão da sustentabilidade em todo mundo está diretamente ligado à forma com que os diferentes países se desenvolveram. Diante d i ss o, há duas necessidades principais a serem atendidas: diminuir o elevado nível de consumo e exploração dos recursos naturais pelos países desenvolvidos e garantir que os países em desenvolvimento também possam se desenvolver, mas, sem a agressão ao meio ambiente Essa preocupação com os problemas sociais e ambientais, decorrentes principalmente do fenômeno da globalização dos m ercados, gerou debates entre as organizações, governos e a sociedade, de mandando a atuação da sociedade no processo de governança participativa como estratégia para redirecionar e ampliar a vocação econômica dos municípios. Nesse contexto, analisou se a oc orrência das práticas das compras públicas sustentáveis nos processos de licitação para aquisição de bens e serviços para os municípios paulistas, São José dos Campos e Taubaté /SP . E, por meio da nova redação da licitação, surgida pela Lei 12.349 2010 , com inserção definitiva do conceito ‘desenvolvimento nacional sustentável na administração pública’, obrig ou a reformulação do processo licitatório a fim de atend er à lei e as normas ambientais. Isso demandou a introdução de critérios de sustentabilidade nas compras públicas alçando o mesmo nível da observância do princípio da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa. Como estratégia de investigação foi adotada a análise descritiva, a pesquisa bibliográfica exploratória e o estudo de caso documental realizado nos municípios paulistas de São José dos Campos e Taubaté /SP , visando elencar o número de compras realizadas nos anos de 2013 a 2017, que atenderam à legislação para serem classificadas como compras sustentáveis. Observou se que n os dois municípios o número de compras sustentáveis foi pequeno ao comparar com o número de compras realizadas no período de pesquisa, e segundo o pesquisador , o fato ocorre devido a falta de conhecimento, capacitação e treinamento dos servidores para atuarem em sua melhor performance e dessa forma, adotar não somente o conceito de vantajosidade ambiental mas também demonstrar a economicid ade das licitações sustentáveis para a sociedade.

Abstract: The debate on the question of sustainability across the world is directly linked to the way in which the different countries have developed, installing the paradigms of modernity in their social structures. Given this scenario, there are two main needs to be addressed: reducing the high level of consumption and exploitation of natural resources by developed countries and ensuring that poor countries can also develop, but without reaching the standards of aggression promoted by the main economic powers of the planet. This concern with social and environmental problems, arising mainly fro m the phenomenon of globalization of markets, generating debates among organizations, governments and society as a whole, demanding the performance of society, in the process of participatory governance as a strategy to redirect and expand the economic voc ation of the municipalities. In this context, it was analyzed the occurrence of sustainable public procurement practices in the bidding processes for the acquisition of goods and services for the municipalities of São José dos Campos and Taubaté/SP. It is considered that sustainable bidding processes are instruments capable of being the driving force in the process of implementing sustainable development. The descriptive analysis, the exploratory bibliographic research and the documentary case study carried out in the municipalities of São José dos Campos and Taubaté/SP were used as a research strategy, aiming at listing the number of purchases made in 2013, 2014, 2015, 2016 and 2017, which met the legislation to be classified as sustainable purchases. It wa s considered that the two municipalities in front of the number of bids occurred are still small. From analyzes in the cities surveyed, it is verified that they are still initiating the process of adopting sustainable bids. The focus is on the most advanta geous condition, the strict comparison of the purchase price, the more complete assessment of the cost effectiveness of public management and the life cycle of that product or equipment.