Análise da eficiência dos gastos públicos em saúde na região metropolitana do sudoeste maranhense no período de 2007 a 2017

Abstract

Resumo: O objetivo geral desta dissertação é analisar a eficiência dos gastos públicos com saúde nos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense no período de 2007 a 2017 e a promoção do desenvolvimento regional. Neste estudo destacaram-se as políticas públicas da saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), federalismo fiscal e financiamento da saúde, gestão pública da saúde e eficiência dos gastos públicos, saúde e desenvolvimento, conceitos de receitas públicas e despesas públicas. Apresentam-se, também, estudos anteriores referentes à eficiência dos gastos públicos em saúde. As metodologias utilizadas são a Análise Envoltória de Dados (DEA - Data Envelopment Analysis) e para convalidar as variáveis utilizou-se o Coeficiente de Correlação de Pearson. A pesquisa é documental, com dados secundários de domínio público, com abordagem quantitativa. Os dados (inputs e outputs) foram obtidos no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) disponibilizados pelo Ministério da Saúde, DATASUS e IBGE. Os resultados apontam que as variáveis se correlacionam positivamente com exceção de taxa de mortalidade infantil, que se correlaciona negativamente com todas as outras variáveis. Os resultados também demonstram que dos oito municípios analisados somente três são considerados economicamente eficientes: Imperatriz, Montes Altos e Ribamar Fiquene. O município da região considerado o mais ineficiente é Senador La Rocque. Verificou-se que existem grandes discrepâncias no financiamento e gasto com saúde, que apontam insuficiência e má distribuição dos recursos disponíveis. Enquanto uns municípios têm poucos recursos para investir em saúde, os que têm mais ficam sobrecarregados com atendimentos de outros municípios, como é o caso de Imperatriz, que atende também a população da região. Recomenda-se implementar políticas públicas com o propósito de eliminar ou minimizar, de forma equânime, as diferenças entre os municípios pesquisados, objetivando prover suas necessidades em relação à gestão e aos recursos financeiros para a saúde, a fim de utilizar melhor os recursos disponíveis.

Abstract: The general objective is to analyze the efficiency of public spending on health in the municipalities of the Southwest Maranhense Metropolitan Region from 2007 to 2017 to promote regional development. In this paper, public health policies, the single health system (SUS), fiscal federalism and health financing, public health management and efficiency of public expenditures, health and developments, concepts of public revenues and public expenditures were highlighted. Also previous studies - efficiencies of public health spending. The methodology used was Data Envelopment Analysis (DEA). Pearson Correlation Coefficient was also used. It included documentary research, with public domain secondary data, with quantitative approach, data (inputs and outputs). Were obtained through the Public Health Budget Information System (SIOPS) provided by the Ministry of Health - DATASUS and IBGE. The results showed that the variables correlate positively with each other, except for infant mortality rates that correlate negatively with all other variables. The results also showed that eight municipalities analyzed only three are considered economically efficient: Imperatriz, Montes Altos and Ribamar Fiquene. The municipality of the region considered the most inefficient was Senator La Rocque. There were large discrepancies in financing and spending on health. These differences indicate that insufficient and poorly distributed resources are available. While some municipalities have few resources to invest in health, those who have more are overloaded with care from other municipalities, such as the Empress that also serves the population of the region. It is recommended to implement public policies with the purpose of eliminating or minimizing, in an equal way, the differences between the municipalities surveyed, aiming to provide their needs in relation to management and financial resources for health, in order to Better use the resources available.