Passagens de fauna como forma de mitigação de atropelamento de fauna em rodovias do estado de São Paulo

Abstract

Resumo: O atropelamento da fauna causado pela colisão de veículos em alta velocidade e animais é um dos principais impactos ambientais ocorridos diariamente em rodovias, visto que essas obras cortam hábitats naturais e impedem a conectividade dos ambientes. Várias medidas podem ser adotadas para a mitigação desses impactos, e a que mais se destaca é a implantação de passagens de fauna juntamente com cercas de condução para a passagem segura dos animais. Essas passagens podem ser de vários tipos e estruturas, levando em consideração o estudo ambiental da área para a implantação da passagem que atenda o maior número de espécies, priorizando as espécies mais vulneráveis a esse impacto. Para a implantação de rodovias e dessas passagens, é necessário o licenciamento ambiental, federal ou estadual, onde destaca-se a solicitação de medidas mitigadoras para a minimização dos impactos causados por essas obras lineares. Por esses fatores, o objetivo desse trabalho foi de levantar e caracterizar os tipos de passagens de fauna, e as existentes no estado de São Paulo, destacar a importância dessas medidas para a conservação da biodiversidade e descrever o processo de licenciamento ambiental de rodovias federais e do estado de São Paulo, e dos estudos ambientais envolvendo a solicitação de medidas mitigadoras, como as passagens de fauna. A elaboração do trabalho foi realizada através da revisão de literatura, e pode-se concluir que as passagens de fauna são medidas indispensáveis para manter a conectividade dos hábitats das espécies, conservar a biodiversidade, além de garantir a segurança do usuário das rodovias.

Abstract: The trampling of fauna caused by the collision of high-speed vehicles and animals is one of the main environmental impacts that occur daily on highways, as these works cut natural habitats and prevent the connectivity of the environments. Several measures can be adopted to mitigate these impacts, and the most outstanding one is the implantation of fauna passages together with conduction fences for the safe passage of animals. These passages can be of various types and structures, taking into account the environmental study of the area for the implementation of the pass that meets the greatest number of species, prioritizing the most vulnerable species to this impact. For the implantation of highways and these passages, environmental licensing, federal or state, is necessary, which highlights the request for mitigating measures to minimize the impacts caused by these linear works. For these factors, the objective of this work was to survey and characterize the types of fauna passages, and those existing in the state of São Paulo, to highlight the importance of these measures for the conservation of biodiversity and to describe the process of environmental licensing of federal highways and the state of São Paulo, and environmental studies involving the request for mitigating measures, such as fauna crossings. The elaboration of the work was carried out through the literature review, and it can be concluded that the fauna passages are indispensable measures to maintain the connectivity of the species' habitats, to conserve biodiversity, besides guaranteeing the safety of the road users.