O papel do contador : comparação tributária do ICMS para implantação de um e-commerce de cosméticos nos Estados de Minas Gerais e São Paulo

Abstract

Resumo: A carga tributária de uma empresa pode ser determinante para optar-se pela sua instalação em determinado Estado comparativamente a outro, dessa maneira, utilizou-se o valor devido de ICMS como base de análise para presente pesquisa. Em um momento em que a concorrência se faz cada vez mais presente e a tecnologia torna tudo mais acessível, crescendo o mercado de vendas pela internet, o consumidor pode acessar facilmente todas as informações e produtos que deseja encontrar, de modo que as organizações buscam reduzir custos e ampliarem suas vendas. Nesse cenário, é primordial estabelecer estratégias para melhor escolha do local de instalação da empresa. E quando se considera empreender, especialmente no Brasil, conhecido por sua alta complexidade tributária, cabe ao contador dar suporte à estratégia da gestão tributária empresarial a fim de auxiliar os gestores nas melhores decisões do ponto de vista fiscal. Diante disso, o objetivo do trabalho é caracterizar a importância do profissional de contabilidade no momento da implantação de e-commerce voltado à venda de cosméticos nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Para viabilização da pesquisa, foram realizados estudos com o propósito de preencher uma lacuna do conhecimento a partir de uma reflexão profunda e bem embasada do tema, sendo utilizadas pesquisas de forma exploratória e descritiva. De posse das legislações estaduais do ICMS, bem como suas alíquotas internas e externas, e as vantagens concedidas para os setores ora estudados, foi possível que o profissional de contabilidade fizesse a comparação tributária desejada. Desse modo, constatou-se que no Estado de São Paulo a alíquota interna praticada ao setor de cosméticos é de 25%, o mesmo praticado em Minas Gerais, porém no estado mineiro envolve também um adicional de 2% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza sempre que a venda seja destinada ao consumidor final. A partir disso, foi possível verificar que o profissional contador, pela sua carga de conhecimento e experiência, se torna essencial no levantamento das informações tributárias e posterior parecer para a escolha entre o local A ou B. Por fim, conclui-se que é de extrema importância o contador na operação de instalação de um empreendimento, haja vista que uma escolha precipitada pode colocar o futuro financeiro da empresa em risco, uma vez que pode encarecer o custo final do produto para o consumidor, e levar a ser preterida em relação a seus concorrentes.

Abstract: The tax burden of a company can be decisive to opt for its installation in a certain state compared to another, in this way, the ICMS due amount was used as the basis of analysis for this paper. At a time when competition is increasingly present and technology makes everything more accessible, the internet sales market is growing, consumers can easily access all the information and products they want to find, so organizations seek to reduce costs and increase their sales. In this scenario, it is essential to establish strategies for a better choice of the company's installation location. And when considering entrepreneurship, especially in Brazil, known for its high tax complexity, it is up to the accountant to support the corporate tax management strategy in order to help managers make better decisions from a tax point of view. Therefore, the objective of the work is to characterize the importance of the accounting professional at the time of implementing e-commerce aimed at the sale of cosmetics in the states of São Paulo and Minas Gerais. To make the research viable, studies were carried out with the purpose of filling a knowledge gap based on a deep and well-founded reflection on the theme, using exploratory and descriptive research. In possession of state ICMS legislation, as well as its internal and external rates, and the advantages granted to the sectors studied, it was possible for the accounting professional to make the desired tax comparison. Thus, it was found that in the State of São Paulo the internal rate applied to the cosmetics sector is 25%, the same applied in Minas Gerais, but in the state of Minas Gerais it also involves an additional 2% for the Fund for Combating Poverty whenever the sale is intended for the final consumer. From this, it was possible to verify that the professional accountant, due to their load of knowledge and experience, becomes essential in the survey of tax information and subsequent opinion for the choice between location A or B. Finally, it is concluded that the accountant is extremely important in the installation operation of a project, given that a hasty choice can put the company's financial future at risk, as it can increase the final cost of the product for the consumer, and lead to being overlooked in relation to your competitors.