Homeschooling : uma nova modalidade de educação

Abstract

Resumo: Educação domiciliar é uma modalidade educacional já utilizada em muitos países, no qual as famílias tomam para si a responsabilidade de repassar os ensinamentos curriculares que atualmente são de responsabilidade do Estado e desenvolvido nas instituições escolares. No Brasil não há uma legislação específica acerca do tema, havendo vários Projetos de Lei em tramitação, porém nenhum deles aprovado. Assim, a presente pesquisa visa entender as motivações que levam algumas famílias a adotarem essa prática, bem como analisar as posições contrárias e compreender o amparo legal que sustenta esse fenômeno. Com o quadro atual da economia brasileira, entende-se que nem toda família tem estrutura suficiente para promover o método em questão. Dessa forma, a educação domiciliar pode ser considerada uma alternativa e não uma solução para o sistema educacional brasileiro. Para concretização do trabalho ora posta, foi necessário a realização de uma pesquisa bibliográfica buscando explorar livros, artigos científicos, dissertações, teses e a legislação nacional.

Abstract: Homeschooling is an educational modality already established in many countries, in which families are responsible for conveying curricular knowledge that is currently under State's liability and evolved in the conventional educational institutions. In Brazil, there is no specific legislation regarding the subject. There are many bills in transit, but none of them was approved. Thus the present research aims to comprehend the motives which lead some families to adopt the said practice, as well as to analyze the contrary arguments and understand the legal support that upholds this phenomenon. With the current scenario in Brazilian economics, it is perceived that not all families have an adequate structure to promote the method in question. Therefore, homeschooling can be considered an alternative and not the solution for the whole Brazilian educational system. In order to substantiate this research, it was necessary to carry out bibliographic research using books, scientific papers, dissertations, theses, and national legislation.