Auditoria ambiental com instrumento na prevenção de danos ambientais : a água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba (Taubaté - SP)

Abstract

Resumo: Este trabalho apresenta considerações sobre a auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a água numa indústria de mecânica pesada da região do Vale do Paraíba (Taubaté - SP). O ordenamento jurídico brasileiro tem avançado para encontrar soluções no que diz respeito à degradação do meio ambiente e vê na prevenção a ótica que orienta todo o Direito Ambiental. A investigação de questões jurídicas ambientais pode contribuir sensivelmente para evitar a perpetuação de danos contra o meio ambiente. Informar e alertar empresas e profissionais sobre a importância do conhecimento da legislação ambiental, por meio de uma auditoria, quando envolvidos em eventos que provoquem danos e impactos ao meio ambiente, pode evitar multas, apreensões e outras ações/processos cabíveis nestes casos. A pesquisa realizada demonstra que a ação preventiva do dano ambiental por parte da empresa, desde a captação até o lançamento da água utilizada do ribeirão Pinhão do município de Taubaté, no Estado de São Paulo (Brasil), proporciona uma relação custo/benefício significativa para a indústria, além de evitar processos jurídicos. O sistema de utilização da água pela indústria conta com um ponto de monitoramento periódico onde são analisados: pH, DQO, DBO, resíduos sedimentáveis, óleos e graxas, entre outros. Os resultados das amostras evidenciam que a água é devolvida ao córrego dentro dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental em vigor. Conclui-se que são apropriadas a disseminação e implementação de auditoria ambiental na sociedade brasileira, dada à reconhecida eficácia desse instrumento gerencial como uma ferramenta preventiva ao alcance da comunidade. A auditoria é regulada no gerenciamento de suas responsabilidades ambientais, bem como uma forma de cumprimento voluntário da legislação ambiental.

Abstract: This study presents considerations about environmental auditing as an instrument for the prevention of environmental damage in a heavy company in Vale do Paraiba (Taubaté - SP). Brazilian forestry laws have developed in order to find solutions concerning environmental destruction and they have considered prevention as a way to guide all the environmental issues. Investigation of legal environmental matters can clearly contribute to avoid the continuation of damage to the environment. Companies and professionals involved in events that are causing damage and impact on the environment should be informed and warned about the importance of getting to know the environmental laws by means of an auditing. Such procedure may prevent them from getting fines, attachments and other applicable lawsuits. The research which has been carried out shows that pro-active actions in the prevention of environmental damage caused by a company - from the collecting up to the dumping of the used water into Pinhão stream, in the city of Taubaté, São Paulo State, Brazil, provides a significant cost/benefit relation for the company, besides avoiding lawsuits against the company. The system of water utilization used by companies counts on periodic monitoring, in which the following items are analyzed: pH, chemical demand of oxygen, biochemical demand of oxygen, sedimentary residues, oil, grease, among others. The results of the samples show that the water that is dumped into the stream is in accordance with the standards established by the current environmental laws. Both diffusion and implementation of environmental auditing in the Brazilian society has been proved appropriate, taking into account its effectiveness as a preventive tool, which is reachable by all the community. This auditing is based on the management of its environmental responsibilities as well as a voluntary way to respect environmental laws.