Incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus e Amazonas Ocidental

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa com a finalidade de demonstrar às empresas a importância e eficácia dos incentivos fiscais para empreendimentos da região de Manaus e Amazônia Ocidental. Foi feita uma simulação com duas indústrias fictícias de eletroeletrônicos que importam a matéria-prima e vendem seu produto em território nacional. O estudo irá se basear nos impostos gerados pela compra e venda das empresas e apontar os pontos negativos e positivos da empresa que goza dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) sobre a empresa tributada de maneira regular sediada no estado de São Paulo. O resultado obtido indica que os incentivos fiscais são mais eficazes para as empresas de pequeno e médio porte por conta de seu fluxo operacional. Empresas de grande porte que possuem um operacional mais volátil enfrentam mais dificuldades devido a falta de mão-de- obra qualificada e infraestrutura da região.

Abstract: The objective of this work is comparative analysis with the aim of demonstrating to companies the importance and effectiveness of tax incentives for enterprises in the Manaus and Western Amazon regions. A simulation was carried out with two fictitious electronics industries that import raw materials and sell their product nationally. The study will be based on taxes generated by the purchase and sale of companies and point out the negative and positive points of the company that enjoys tax incentives on the company taxed by the state of São Paulo. The result obtained indicates that tax incentives are more effective for small and medium-sized companies due to their operational flow, large companies that have a more volatile operational face more difficulties due to the lack of qualified labor and infrastructure in the region.