Considerações sobre a implantação de núcleos residenciais em subzonas de amortecimento da APA Federal da Serra da Mantiqueira - Região do Vale do Paraíba : o caso da estância das Águas Claras, Pindamonhangaba - SP

Abstract

Resumo: O presente estudo propõe estudar e identificar a expansão da malha urbana das cidades do Vale do Paraíba onde a periferia esteja atingindo a Unidade de Conservação da Serra da Mantiqueira com a implantação de loteamentos clandestinos. Discutir a pertinência ou não de ocupação para moradia de alta renda, respeitando as condições de localização e a tipologia do lote e habitação em subzonas na área de amortecimento previstas no plano de manejo da APA. Com um breve histórico da evolução urbana das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, este trabalho aborda a influência destas cidades pólos no desenvolvimento urbano, social e econômico da região do Vale do Paraíba. O desenvolvimento industrial na grande São Paulo e na região do Vale traz a tona a sociedade globalizada que convive simultaneamente com os problemas gerados no desenfreado crescimento urbano e populacional das cidades e a falta de atenção do poder público nas questões e nas conseqüentes intervenções nas áreas de preservação ambiental. A metodologia utilizada para realização deste trabalho é o estudo de caso do Condomínio Residencial Estância das Águas Claras, próximo a periferia da cidade de Pindamonhangaba junto a APA da Serra da Mantiqueira. Com a metodologia clássica (levantamento, análise e avaliação), conclui-se que nada poderá ser feito nem pelo poder público ou pela sociedade civil para deter a implantação de condomínios e bairros residenciais se não houver um plano de manejo para zonear a área de amortecimento da APA da Serra da Mantiqueira.

Abstract: The present work intends to discuss the implementation of residential clusters inside the environmentally protected area of the Mantiqueira Mountain in the Paraiba Valley, state of Sao Paulo, Brazil. With a brief history of Sao Paulo's and Rio's urban evolution, this paper deals with the influence of the urban expansion towards environmentally protected areas in the region of the Paraiba Valley. The Industrial development in Sao Paulo's metropolitan area and in the Paraiba Valley brought about with the globalized society has created problems in the region with increasing urban expansion and population growth associated with the need for environmental protection. The methodology adopted in this work is the case study of the residential area called "Estância das Águas Claras", close to Pindamonhangaba's outskirts and the environmentally protected area of the Mantiqueira Mountain. In applying a classical planning methodology (survey, analysis and evaluation), one conclusion is that neither the government nor the society are succeeding in preventing the development of condominium and residential clusters within the limits of the environmentally protected area, therefore pointing to the fact that a management plan is needed to accommodate uses and possible occupations to respond to society's present demands and the need to preserve the nature.