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Artigos - JUR
Direito - Trabalhos de Graduação
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Title
Author(s)
Type
2023
Ativismo judicial : sua aplicabilidade e papel na garantia de direitos fundamentais a partir da inércia e omissão dos poderes executivo e legislativo
-
Trabalho de Graduação
2021
O combate às fake news e os limites da liberdade de expressão no estado democrático de direito
-
Trabalho de Graduação
2021
Direito à saúde e o ativismo judicial
-
Trabalho de Graduação
2021
O Estatuto da pessoa com deficiência e sua aplicabilidade no âmbito educacional
-
Trabalho de Graduação
2020
Proteção constitucional à liberdade religiosa
-
Trabalho de Graduação
2020
A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em omissões penais prejudiciais às minorias
-
Trabalho de Graduação
2022
Direito das pessoas com deficiência
-
Trabalho de Graduação
2022
Previdência social : um direito fundamental à luz da Constituição de 1988 frente às limitações materiais do Estado brasileiro
-
Trabalho de Graduação
2021
Limites da liberdade de expressão artística no Brasil
-
Trabalho de Graduação
2022
O crime de "hate speech" nas redes sociais e os limites da liberdade de expressão
-
Trabalho de Graduação
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Author
1
Araujo, Julia Chaves Prosperi, 2000-
1
Barbosa, Carlos Eduardo, 1972-
1
Bettin, Matheus William Santos Re...
1
Boaris, Laiza Cristina do Couto, ...
1
Callegari, Mirelli Moura, 1999-
1
Campos, Danilo Ribeiro, 1982-
1
Capeleto, Vinicius Oliveira, 1998-
.
next >
Subject
6
Liberdade de expressão
3
Brasil. [Constituição (1988)]
3
Discurso de ódio
2
Ativismo judicial
2
Constitucionalismo
2
Dignidade
2
Dignidade (Direito)
.
next >
Institution
8
Universidade de Taubaté
Initials
11
UNITAU
Department
11
Departamento de Ciências Jurídicas
Date issued
3
2023
3
2022
6
2021
3
2020
5
2019
Date Available
3
2023
13
2022
2
2021
2
2020