Estudo da influência de hidrelétricas de pequeno e médio porte no desenvolvimento local

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar as alterações no cenário local após a construção de três centrais hidrelétricas, duas de pequeno e outra de médio porte, localizada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE). Verificou-se quais foram as contribuições da influência destes empreendimentos no desenvolvimento local. A pesquisa utiliza-se de um método comparativo dos dados e indicadores relativos ao desenvolvimento humano, ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, compensação financeira e ao produto interno bruto dos municípios envolvidos, que são disponibilizados de forma on-line pelos órgãos oficiais. Os dados serviram para mensuração e análises; assim como a contribuição ambiental desses empreendimentos para devida exploração do estudo de impacto ambiental, do relatório de impacto ambiental e relatório ambiental preliminar, que em partes foram disponibilizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB. Trata se de uma pesquisa cujo procedimento técnico é documental, com objetivo exploratório, de abordagem qualitativa. A pesquisa verificou que estes tipos de empreendimentos fazem parte da estratégia de políticas públicas de expansão da produção de energia, segurança energética e econômica em níveis federal e regional no país. Nas localidades observou-se o aumento das contribuições socioeconômicas com maior expressividade no período de obras, verificou-se também nesta pesquisa que para o desenvolvimento local a compensação financeira é extremamente importante, pois, este recurso geralmente é aplicado na segurança, educação, saúde e outros setores, entretanto, as pequenas centrais hidrelétricas são isentas de pagamento e prejudicam os estados e municípios, mas, ambos os tipos de empreendimentos hidrelétricos de certa forma causam impactos ambientais, extraem seus recursos hídricos, em virtude, de seus reservatórios deixam de ter outras possíveis atratividades e contribuições para economia local. As pequenas centrais hidrelétricas instaladas numa mesma bacia hidrográfica precisam de atenção, assim como as grandes usinas hidrelétricas do ponto de vista ambiental.

Abstract: This work has as objective to evaluate the alterations in the local scene after the construction of three hidroeletric central offices, two of small e another one of average transport, located in the Region Metropolitan of the Valley of the Paraíba and Coast North (RMVALE). One verified which had been the contributions of the influence of these enterprises in the local development. The research uses of a comparative method of the data and relative pointers to the human development, the service occupation tax of any nature, financial compensation and to the gross domestic product of the involved cities, that are available of form on-line for the official agencies. The data had served for measurement and analyses; as well as the ambient contribution of these enterprises for had exploration of the study of ambient impact, of the Preliminary Ambient Report and Environmental impact report, that in parts had been available by the Ambient Company of the State of São Paulo CETESB. One is about a research whose procedure technician is documentary, with exploratory objective, of qualitative boarding. The research verified that these types of enterprises are part of the strategy of public politics of expansion of the energy production, federal and regional energy and economic security in levels in the country. In the localities the increase of the socioeconomic contributions with bigger expressiveness in the period of workmanships was observed, was also verified in this research that stops the local development the financial compensation is extremely important, therefore, this resource generally is applied in the security, education, health and other sectors, however, the small hidrelétricas central offices are exempt of payment and harm the states and cities, but, both types of hidroelectric enterprises of certain form cause ambient impacts, they extract its water resources and they leave in virtue of its reservoirs to have other possible attractivenesses and contributions for local economy. The small hidroeletric central offices installed in one same hidrographic basin need attention, as well as the great hidroeletric plants of the ambient point of view