Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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2019Medidas adotadas no Brasil para coibir o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual-Trabalho de Graduação
2019Liberdade sindical : no ordenamento jurídico brasileiro e na convenção n° 87 da OIT-Trabalho de Graduação
2019Lei Maria da Penha : reflexões-Trabalho de Graduação
2019Legítima defesa : limites e excessos-Trabalho de Graduação
2019A influência da mídia nas decisões judiciais-Trabalho de Graduação
2019Ineficácia das medidas protetivas da lei Maria da Penha-Trabalho de Graduação
2019A inconstitucionalidade no critério de miserabilidade : benefício de prestação continuada (BPC- LOAS)-Trabalho de Graduação
2019A importação de sementes de maconha : o principio da insignificância aplicado ao caso no Brasil-Trabalho de Graduação
2019Greve : Direitos, Limites e Garantias-Trabalho de Graduação
2019A figura do psicopata e sua punibilidade no direito penal brasileiro : efeitos na ressocialização-Trabalho de Graduação
2019Feminicídio : uma abordagem estatística-Trabalho de Graduação
2019Federalismo e municípios na constituição de 1988-Trabalho de Graduação
2019O excesso na legítima defesa-Trabalho de Graduação
2019Do estupro em desfavor de vítima do sexo feminino-Trabalho de Graduação
2019Habeas corpus 143.641 e sua visão psicojurídica-Trabalho de Graduação
2019Erística na argumentação jurídica : influência no Tribunal do Júri-Trabalho de Graduação
2019A eficácia vinculante da decisão em incidente de resolução de demandas repetitivas-Trabalho de Graduação
2019Efeito "cliquet" : vedação do retrocesso dos direitos sociais-Trabalho de Graduação
2019Divórcio extrajudicial : (Im) possibilidade da mulher grávida-Trabalho de Graduação
2019Direito do trabalho : o teletrabalho após a regulamentação da lei n° 13.467 de julho de 2017-Trabalho de Graduação
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