Aplicação de índices econômico-financeiros na elaboração do planejamento financeiro em empresa pública : o caso EPTS

Abstract

Resumo: A necessidade de buscar o equilíbrio das contas públicas provocou reformas administrativas, previdenciárias e tributárias, com a intenção de aumentar a eficiência na gestão pública. Para se obter um modelo de gestão eficiente, é necessário acompanhar e mensurar os custos de forma a possibilitar informações que subsidiem o planejamento seguro de um orçamento, seja na administração pública direta, seja na indireta e entidades parestatais, no caso, empresas públicas. A Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté, empresa pública de direito privado conforme legislação pertinente, e com receita advinda em sua maioria de produtos gerenciados para a Universidade de Taubaté, autarquia municipal, necessita atender às expectativas de eficiência e eficácia para justificar a sua criação. A cada ano, o orçamento da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté (EPTS) é incrementado pelo aumento de produtos requisitados pela Universidade de Taubaté (UNITAU), por novas pesquisas, novos investimentos, decorrentes de novos e diversificados espaços acadêmicos, e pela manutenção de toda a estrutura organizacional. Este trabalho objetiva analisar e demonstrar a necessidade de elaboração e implantação, na EPTS, de um sistema de Planejamento Financeiro similar aos utilizados em empresas privadas. O modelo sugerido tem como base a utilização de índices econômico-financeiros que permitirão à empresa definir as atividades futuras e fornecer aos gestores as informações imprescindíveis para tomada de decisões eficientes financeiramente.

Abstract: The necessity of seeking for the balance of public accounts has fostered administrative, social welfare and tributary reorganization, aiming at improving efficiency in public administration. In order to achieve an efficient administrative pattern, it is necessary to follow and measure costs thus generating information which subsidizes the reliable planning of a budget, in both direct and indirect public administration and also in organizations which have government participation in the control of shares, i.e., State owned enterprises. The Service, Technology and Research Company – EPTS – of the Universidade de Taubaté, a state owned enterprise based on the legislation of private enterprises, and with a revenue receipt resulting mainly from services performed to the Universidade de Taubaté (UNITAU), municipal autarchy, needs to meet efficiency and efficacy expectations in order to justify its foundation. Every year the budget of EPTS increases due to the rise in products requested by UNITAU, such as new researches and investments, resulting from new and diversified academic courses and also by the maintenance of the whole organizational structure. This work aims at analyzing and demonstrating the need for elaborating and implementing a Financial Planning System in the EPTS, similar to those used within private enterprises. The model proposed has as its basis the use of economic-financial indexes, which will allow the company to define future activities and provide administrators with all essential information they need in order to make financially effective decisions.