Avaliação da sustentabilidade territorial na concessão forestal Flona do Jamari - RO

Abstract

Resumo: O século XXI se iniciou sob o prisma de um modelo de desenvolvimento sustentável que determinou a construção de normas e legislações classificadas como Direito Ambiental. Entre as várias legislações que emergiram da ideia de Desenvolvimento Sustentável, encontra-se a Lei Nº 11.284, de 2 de março de 2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. As políticas, oriundas desta Lei, fizeram aflorar projetos de concessão de várias florestas nacionais. O objeto da pesquisa é avaliar a contribuição da Concessão Florestal em Parceria Público-Privada para o desenvolvimento no município de Itapuã do Oeste - RO, a partir dos indicadores do Barômetro da Sustentabilidade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa aplicada, com abordagem quantitativa, objetivo exploratório, sendo utilizado o procedimento técnico de pesquisa documental, com a coleta de dados secundários de várias instituições e órgãos. A pesquisa foi realizada no Município de Itapuã do Oeste - RO, no período de abril a julho de 2017. Para medir o progresso em direção ao desenvolvimento sustentável utilizou-se o Barômetro da Sustentabilidade. Quanto ao Índice de bem-estar humano o município foi enquadrado como potencialmente insustentável (38,33 graus). Já o Índice de bemestar ecológico indicou uma posição potencialmente sustentável ao município (61,97 graus). A análise do gráfico bidimensional do BS, mostra o município em posição potencialmente insustentável. Conclui-se que tendo em vista o ordenamento e a gestão territorial, com consequente desenvolvimento sustentável, a concessão florestal é uma alternativa viável ao país. Contudo, para melhor análise, o Barômetro da Sustentabilidade deve ser aplicado antes e após a concessão.

Abstract: The 21st century began under the prism of a model of sustainable development that determined the construction of norms and laws classified as Environmental Law. Among the various legislation that emerged from the idea of Sustainable Development is the Law No. 11,284, of March 2, 2006, which deals with the management of public forests for sustainable production. The policies, stemming from this Law, have led to concession projects of several national forests. The objective of the research is to evaluate the contribution of the Forest Concession in Public-Private Partnership for development in the municipality of Itapuã do Oeste - RO, based on the Sustainability Barometer indicators. For that, an applied research was carried out, with quantitative approach, exploratory objective, being used the technical documentary research procedure, with the collection of secondary data of several institutions and organs. The research was carried out in the Municipality of Itapuã do Oeste - RO, from April to July 2017. To measure progress towards sustainable development, the Sustainability Barometer was used. Regarding the Human Welfare Index, the municipality was classified as potentially unsustainable (38,33 degrees).On the other hand, the ecological welfare index indicated a potentially sustainable position for the municipality (61,97 degrees).The analysis of the two-dimensional graph of BS shows the municipality in a potentially unsustainable position.It is concluded that, in view of land management and land management, with consequent sustainable development, the forest concession is a viable alternative to the country. However, for better analysis, the Sustainability Barometer should be applied before and after the concession.