Gestão ambiental no município de São José dos Campos com referência ao planejamento do uso e ocupação do solo na região leste

Abstract

Resumo: O estudo aborda a gestão ambiental no município de São José dos Campos com referência ao planejamento do uso e ocupação do solo na região leste. O estudo está dividido em duas formas de coleta de informações: documentos e imagens. A primeira compreende a análise dos documentos municipais: como Planos Diretores e Leis do Parcelamento do Solo. Para a espacialização e identificação do processo de uso e ocupação do solo na região leste, nos últimos 30 anos, utilizaram-se duas imagens de satélites - uma do ano de 1975 e outra do ano de 2004. Identificou-se que parâmetros ambientais são inseridos nos diplomas legais municipais; entretanto, a falta de profissionais capacitados impede que estes parâmetros sejam avaliados na sua totalidade. A região leste é cenário de conflitos de interesses em função da sobreposição de zoneamentos, além da ocupação irregular que, no período de estudo, é de aproximadamente 11,61% da área total de estudo. Quando se aborda a gestão ambiental como um processo complexo e sistêmico, reconhece-se que os instrumentos legais, técnicos, econômicos e institucionais são capazes de implementar ações decorrentes do planejamento ambiental. Estes instrumentos devem ser considerados no município de São José dos Campos, principalmente as ferramentas de avaliação de impacto ambiental, tais como o estudo prévio de impacto de vizinhança e a avaliação ambiental estratégica.

Abstract: The article deals with environmental management in São José dos Campos with reference to the land use and occupation planning in the eastern region. The study is divided in two forms of collected information: documents and images. The first involves the analysis of municipal documents as Master Plans and Land Parcelling laws. For the spatialization and identification of the process of the land use and occupation planning in the eastern region, in the last 30 years, two satellite images have been used- one from the year 1975 and the other from the year 2004. It has been identified that environmental parameters are inserted in municipal legal documents, however, the lack of capable professionals is an impediment for the full evaluation of these parameters. The eastern region is scenery of conflicts of interest involving zoning overlapping, as well as irregular occupation, which in the period of study is approximately 11.61% of the total land area. When dealing with environmental management as a complex and systematic process, one recognizes that the legal, technical, economical and institutional instruments when fully used are capable of implementing environmental planning actions. These instruments, principally the technical ones, should be considered by the public authority of the Municipality of São José dos Campos, as environmental impact assessment tools, such as the neighbourhood environmental impact and strategic environmental assessments.