O acesso a aquisição e porte de arma de fogo como instrumento garantidor da legitima defesa

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma realista no âmbito filosófico, moral, religioso e jurídico no ocidente, especialmente na esfera penal, as consequências do porte legal de arma de fogo para a pessoa que deseja se valer de tal instrumento para a legitima defesa própria e de terceiros. Não é possível uma analise jurídica ocidental fechada apenas em manuais de doutrinadores jurídicos, pois as bases do direito advém de três cidades, que são Roma, com o direito Romano, Atenas com a filosofia Grega e Jerusalém com a moral Cristã. O trabalho ainda se fundamenta nos eventos de violência de várias realidades humanas, não apenas que envolvam armas, mas que trazem prejuízos sociais e individuais para uma sociedade e traz a baila o verdadeiro autor de estatísticas negativas; a humanidade. Deve ser analisado os aspectos objetivos e subjetivos das normas legais que limitam o instituto da legitima defesa juntamente com os principais requisitos de porte de armas por civis. Faz-se necessário para o entendimento do presente estudo trazer a tona os aspectos históricos de tais eventos que indicam que a necessidade de se valer de ações para preservar a própria vida sem o auxilio da proteção estatal não nasceram do direito positivo, mas sim do direito natural. O instituto da legitima defesa se aprimorou com o decorrer dos anos nos costumes morais e legais de varias sociedades do mundo, sendo previsto inclusive em contexto da moral religiosa. O tema não abrange apenas o Direito Penal, mas se estende para todo mundo jurídico, além do que, este também é irrigado por costumes morais e éticos a todo tempo.

Abstract: This paper aims to realistically analyze in the philosophical, moral, religious and juridical context in the West, especially in the penal sphere, the consequences of the legal possession of firearms for the person who wishes to use such an instrument for legitimate defense own and third parties. It is not possible for a Western legal analysis enclosed only in manuals of legal indoctrinator, since the bases of law come from three cities, which are Rome, with Roman law, Athens with Greek philosophy, and Jerusalem with Christian morality. The work is still based on events of higher levels of violence of various human realities, not only involving weapons, but bringing social and individual damage to a society and brings up the true author of negative statistics; the humanity. The objective and subjective aspects of the legal norms that limit the institute of self-defense along with the main requirements for civilian possession of weapons should analyze. It is necessary for the understanding of the present study to bring to light the historical aspects of such events that indicate that the need to take action to preserve one's life without the aid of state protection was not born of positive law, but of natural law. The institute of self – defense has improved over the years in the moral and legal customs of various societies of the world, being foreseen even in the context of religious morality. The theme not only covers Criminal Law, but extend to every legal world and it i s also irrigated by moral and ethical customs at all times.