Alienação parental : síndrome da alienação parental : SAP

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar a problemática familiar conhecida como Alienação Parental e suas consequências, bem como a Síndrome da Alienação Parental, seus graus de acometimento, os critérios de identificação, as características do alienador, com uma breve analise da Lei 12.318/2010, Lei da Alienação Parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos legais. Abordando a guarda compartilhada como possível solução aos casos de Alienação Parental, a necessidade de atuação conjunta entre a família, a sociedade e o Judiciário para combater esse ato, embasando-se sempre no Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Abstract: This paper aims to address the family problem known as Parental Alienation and its consequences, as well as the Parental Alienation Syndrome, its level of involvement, the identification criteria, the characteristics of the alienator, with a brief analysis of Law 12.318 / 2010, Parental Alienation Law, approaching its legal provisions. Addressing shared custody as a possible solution in cases which Parental Alienation has been identified, the need for joint action between the family, society and the judiciary to strike such activities, regarding the principle that privileges the best interests of children and adolescents.