A (ir)refutabilidade da prova pericial datiloscópica no processo penal

Abstract

Resumo: Trata-se o presente trabalho de uma análise sobre a prova pericial datiloscópica, discorrendo sobre o que significa o elemento prova dentro do processo, em especial a prova pericial. A datiloscopia como método de identificação humana, realizado através das impressões digitais, é um meio de prova que pode ser realizado por um perito ou papiloscopista, que são os profissionais responsáveis pela emissão do laudo técnico. Para entender do que se trata este método de identificação foi feita uma análise acerca da ciência que estuda as papilas dérmicas encontradas na camada superficial da pele, denominada papiloscopia, da qual um de seus ramos é a própria datiloscopia, responsável pela análise dos desenhos digitais que se formam na polpa digital e que pela perenidade, variabilidade e imutabilidade é considerado um método seguro de identificação. Em que pese a ciência da papiloscopia em si ser dotada de confiabilidade, a elaboração do laudo por parte dos profissionais competentes pode gerar erros que são consequências dos próprios atos humanos e não de falhas da ciência.

Abstract: This paper deals with an analysis of the typographic expert evidence, discussing what the evidence element means within the process, especially the expert evidence. Fingerprinting as a method of human identification, performed through fingerprints, is a proof that can be performed by an expert or papilloscopist, these are the professionals responsible for issuing the technical report. To understand what this ethod of identification is, an analysis was made of the science that studies the dermal papillae found in the superficial layer of the skin, called papilloscopy, of which one of its branches is typing itself, responsible for the analysis of digital drawings that they form in the digital pulp and that for its perpetuity, variability and immutability is considered a safe method of identification. Despite the science of papilloscopy itself being reliable, the elaboration of the report by the competent professionals can generate errors that are consequences of human acts themselves and not failures of science.