Direito : ferramenta de justiça ou instrumento de poder?

Abstract

Resumo: Esse trabalho visa responder se o poder é capaz de instrumentalizar o direito e impedir que ele seja um meio de se alcançar a justiça, além de analisar as influências do poder no direito e a representação do direito frente ao conceito de justiça. Tem como objetivo analisar as relações entre poder, justiça e direito, colocando em discussão o que pode ser considerado justo e os possíveis processos de instrumentalização do direito. Adota-se a metodologia baseada no materialismo histórico-dialético, a qual tem como base uma análise crítica do objeto da pesquisa. Defende que o direito deve ser entendido como algo que vai além da norma, alcançando tanto os costumes e a aplicação do que foi positivado quanto as origens e consequências das leis e dos entendimentos jurisprudenciais. Como parte da superestrutura da sociedade, o direito é fortemente influenciado pelas relações de poder, podendo ou não estar direcionado à efetivação da justiça. Através de aparatos ideológicos como a reificação e a fetichização, as relações jurídicas passam por processos de instrumentalização. Tais processos têm origem infraestrutural e dependem da classe no exercício do poder real. Infraestrutura e superestrutura podem ser abaladas e transformadas por grupos antagônicos no exercício do Poder Pré-Estrutural. Uma transformação, neste caso, pode influenciar fortemente o direito. Na sociedade capitalista, o direito cumpre o papel de favorecimento da classe dominante, centralmente por meio de mecanismos estigmatizantes e criminalizadores. Conclui-se que, apesar de sua instrumentalização, o direito pode representar um caminho concretamente justo – mas, para isso, deve despontar uma transformação em que a infraestrutura social supere a relação antagônica dominador-dominado.

Abstract: This paper aims to answer if the power is able to instrumentalize the law and to prevent it from being a way to reach justice, besides analysing the influences of the power in the law and the representation of the law given the concept of justice. It aims to analyse the relations between power, justice and law, putting into discussion what can be considered fair and the possible processes of instrumentalization of law. The methodology based on historical-dialectical materialism is adopted, being based on a critical analysis of the research object. It argues that the law should be understood as something that goes beyond the norm, reaching both the customs and the application of what has been legally established, as well as the origins and consequences of laws and jurisprudential understandings. As part of society's superstructure, law is strongly influenced by power relations, and may or may not be directed toward the enforcement of justice. Through ideological apparatuses such as reification and fetishism, legal relations go through processes of instrumentalization. Such processes have an infrastructural origin and depend on the class exercising the real power. Infrastructure and superstructure can be shaken and transformed by antagonistic groups in the exercise of Pre-Structural Power. A transformation in this case can strongly influence the law. In capitalist society, law fulfils the favoring role of the ruling class, centrally through stigmatizing and criminalizing mechanisms. It is concluded that, despite its instrumentalization, the law can represent a concretely fair way - but for that to be possible, a transformation in which the social infrastructure surpasses the antagonistic dominator-dominated relationship must emerge.