Reprodução assistida heteróloga no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho de graduação tem como propósito abordar as diferentes técnicas de reprodução assistida, em especial a reprodução assistida heteróloga. Ademais, elucidaremos sobre o direito do conhecimento das origens genéticas, que entra em conflito diretamente com o direito do doador do material genético ao anonimato. Apesar da evolução da biotecnologia, isto é, a interferência tecnológica na reprodução humana, ser um tema relativamente novo, praticamente inexiste legislação brasileira acerca da reprodução assistida heteróloga, tornando a questão controversa. Ao longo da pesquisa foram utilizados temas relevantes que intervêm diretamente no tema abordado e sua problemática, como por exemplo, o direito a ascendência genética, o direito a intimidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, as técnicas de reprodução e sua regulamentação na legislação pátria, além de uma breve comparação com o Código Civil argentino. Através de uma análise histórica, legislativa e doutrinária, buscou-se tratar de temas relevantes tanto para o ser gerado, como também para o doador, vez que os direitos de ambos estão assegurados por direitos fundamentais, expressos pela Constituição Federal. Os direitos fundamentais não possuem hierarquia entre si, logo, devemos analisar caso a caso qual apresenta maior efetividade possível, diante disso, vemos a necessidade da criação de uma lei especifica de delimite regras acerca do tema, sendo essa em benefício ao avanço cientifico, porém, sem intervir negativamente sobre a vida humana, violando valores e direitos inerentes a sua existência.

Abstract: This undergraduate work aims to address the different techniques of assisted reproduction, especially heterologous assisted reproduction. Furthermore, we will clarify the right of knowledge of genetic origins, which conflicts directly with the right of the donor of genetic material to anonymity. Despite the evolution of biotechnology, that is, technological interference in human reproduction, being a relatively new subject, there is practically no Brazilian legislation on heterologous assisted reproduction, making the issue controversial. Throughout the research relevant themes were used that intervene directly in the approached subject and its problematic, as for example, the right to genetic ancestry, the right to intimacy and the principle of human dignity, the techniques of reproduction and its regulation in the legislation. homeland, as well as a brief comparison with the Argentine Civil Code. Through a historical, legislative and doctrinal analysis, we sought to address issues relevant to both the generated and the donor, since the rights of both are guaranteed by fundamental rights, expressed by the Federal Constitution. Fundamental rights do not have a hierarchy among them, so we must analyze on a case by case basis which presents the highest possible effectiveness. In view of this, we see the need to create a specific law to delimit rules on the subject, which is for the benefit of scientific advancement, without intervening negatively on human life, violating values and rights inherent in its existence.