Violência contra a mulher no âmbito doméstico

Abstract

Resumo: A violência contra a mulher é algo presente em nossa sociedade desde a antiguidade, um histórico cultural, uma violência que gera sofrimento, muita das vezes ocorre de forma dissimulada e silenciosa. A mulher com o decorrer do tempo sem dúvida alguma conquistou e conquista um espaço maior na sociedade, como por exemplo, nas empresas, nas faculdades, mas infelizmente o índice de violência contra as mulheres crescem cada vez mais em nosso país. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, foi destacado no artigo 226, §8º a proteção do Estado a família, com intuito de coibir a violência entre seus integrantes, nesse sentido, a mulher passou a ter uma proteção constitucional, porém não havia meios mais severos de punir o agressor que praticasse violência doméstica. Após anos de luta e sofrimento devido as agressões sofrida pelo companheiro, Maria da Penha Maia Fernandes, teve que buscar ajuda da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual quando soube de negligencia e omissão por parte da Lei Brasileira sobre as agressões sofridas por Maria da Penha, puniu o Brasil, o qual se comprometeu em tomar as devidas providências, sendo assim, no dia 07 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340/06, a qual passou a proteger as mulheres que sofria violência doméstica e também a utilizar medidas protetivas de urgência para assegurar ainda mais essas mulheres, a Lei ficou conhecida como Lei Maria da Penha, homenagem a mulher que mesmo com tanto sofrimento, não deixou de lutar pelos seus direitos e de outras mulheres. Através da Lei 11.340/06 a mulher se ver protegida pelo Estado, porém esse ciclo de violência ainda continua, mas através da Lei Maria da Penha, houve também a criação de uma nova Lei, a do Feminicídio, quando o crime acontece devido a discriminação do gênero. O presente trabalhou foi realizado por meio de pesquisas, na Constituição, Código Penal, Lei Maria da Penha e do Feminicídio, também foi utilizado doutrinadores e a rede mundial de computadores. E apesar de vivermos essa triste realidade de violência contra as mulheres, devemos fazer a nossa parte, conscientizar as pessoas sobre seus direitos e se souber de alguém que esteja vivendo em uma situação de violência, orienta-la em buscar ajuda.

Abstract: Violence against women has been present in our society since antiquity, a cultural history, a violence that generates suffering, often occurs in a hidden and silent way. Women over time have undoubtedly conquered and conquered a larger space in society, such as in companies, colleges, but unfortunately the rate of violence against women is increasing in our country. With the promulgation of the Federal Constitution in 1988, it was highlighted in article 226, §8 the protection of the state the family, in order to curb violence among its members, in this sense, the woman had a constitutional protection, but there were no means more severe to punish the perpetrator who practiced domestic violence. After years of struggle and suffering due to the aggression suffered by his partner, Maria da Penha Maia Fernandes, had to seek help from the Inter-American Court of Human Rights, in which when he learned of neglect and omission by the Brazilian Law on the aggressions suffered by Maria da Penha. Penha, punished Brazil, which pledged to take appropriate action, so on August 7, 2006, was passed Law 11,340 / 06, which began to protect women who suffered domestic violence and also use urgent protective measures to further secure these women, the Law became known as the Maria da Penha Law, a tribute to the woman who, even with so much suffering, still struggled for their rights and those of other women. Through Law 11.340 / 06 the woman is protected by the State, but this cycle of violence still continues, but through the Maria da Penha Law, there was also the creation of a new Law, the Feminicide, when the crime happens due to discrimination. of the genre. The present work was carried out through research in the Constitution, Penal Code, Maria da Penha and Feminicidio Law, was also used indoctrinators and the world wide web. And while we are experiencing this sad reality of violence against women, we must do our part, make people aware of their rights and if they know of someone living in a situation of violence, guide them in seeking help.