Notificação compulsória

Abstract

Resumo: A violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos tem ocorrido frequentemente em nossa sociedade, sendo visivelmente uma das grandes causas de morbidade e mortalidade, e se tornando um grande problema de saúde pública no País. Devido o aumento significativo da violência na população, principalmente em grupos mais vulneráveis, o conhecimento sobre a Notificação Compulsória é de suma importância para todos os profissionais da área da saúde, sendo uma manifestação de força e resistência dos profissionais de saúde contra à violência e maus tratos, devendo ser realizada em casos de sua suspeita ou confirmação, cujos dados alimenta o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). O objetivo desse trabalho é subsidiar informações para o conhecimento dos graduandos em Odontologia, cirurgiões-dentistas e profissionais da área da saúde, com relação à importância da Notificação Compulsória em casos de vítimas de violência e maus tratos. O trabalho foi realizado por meio de análise documental da legislação brasileira, decretos, programas governamentais, código de ética e consulta bibliográfica na base de dados do SciELO, pertinentes ao tema. Diante do que foi relatado e discutido, pôde-se concluir que a Notificação Compulsória é uma obrigação ético-legal aos cirurgões-dentistas diante dos casos de violência e maus tratos junto à vigilância sanitária local; os cirurgiães-dentistas têm um papel fundamental e privilegiado na suspeita ou diagnóstico dos casos de violência e maus tratos; é de fundamental importância que os graduandos de odontologia e cirurgiões-dentistas recebam orientações frente aos casos de violência e maus tratos para saberem agir de forma ética e legal; e a notificação compulsória fortalece a visualização da violência e maus tratos, fornecendo subsídios para nortear a implementação de ações de prevenção, proteção, intervenção e promoção da saúde.

Abstract: não possui