Guarda Compartilhada : da previsão legal a prática

Abstract

Resumo: A Guarda Compartilhada passou por uma evolução significativa, com o intuito de trazer uma melhor maneira de instituí-la e visando transparecer o melhor entendimento para a sociedade. A finalidade do presente estudo é a importância do Instituto da Guarda Compartilhada para ser aplicada em um determinado momento familiar, assinalado pela ocorrência de certos atos. Demonstrou-se a igualdade dos genitores no desempenho do poder familiar. No ordenamento jurídico, elaborando um breve estudo sobre a guarda e suas modalidades, visando à aplicação da Guarda Compartilhada como a mais relevante. Demonstrou ainda a efetividade da Guarda Compartilhada visando o interesse dos filhos quando da ruptura do vínculo conjugal. Conclui-se que o Instituto da Guarda Compartilhada na medida em que se incentiva a cooperação entre os pais, traz ambos para o melhor convívio com os filhos, mas precisa ser estudado caso a caso para instituí-la. O método de pesquisa utilizado é o dialético.

Abstract: The Shared Guard has undergone a significant evolution, in order to bring a better way to establish it and aiming to show the best understanding for society. The purpose of this study is the importance of the Shared Guard Institute to be applied at a given family moment, marked by the occurrence of certain acts. The equality of parents in the performance of family power was demonstrated. In the legal system, elaborating a brief study about the guard and its modalities, aiming at the application of the Shared Guard as the most relevant one. It also demonstrated the effectiveness of the Shared Guard aiming at the children's interest when the marital bond is broken. It is concluded that the Shared Guard Institute to the extent that encourages cooperation between parents, brings both for better living with their children, but needs to be studied on a case by case basis to establish it. The research method used is dialectic.