Democracia no Brasil face à cleptocracia enraizada na administração pública

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a conjuntura atual do sistema político-brasileiro. Utilizar-se-á como metodologia a abordagem qualitativa, pelo método dialético, adotando-se como procedimento a pesquisa bibliográfica pautada principalmente na doutrina, com utilização menos enfática da legislação pátria, constitucional e infraconstitucional. Desse modo, é possível afirmar, que vivemos em uma cleptocracia, que significa governo de ladrões ou governantes ladrões. Com a conquista da democracia, é lamentável e inaceitável permanecer de braços cruzados diante de tanta balbúrdia e corrupção em nosso país. Nossa realidade está pautada em escândalos reportados pelos noticiários e pela falta de representatividade digna no Congresso Nacional. A instrumentalização do direito é realizada para revestir atos ilícitos de medidas legais; ocasião em que mencionamos a maior operação anticorrupção de nossa história, a Lava Jato. Operação esta, que foi possível desmascarar o sistema perverso dos corruptos, com funcionamento de "esquemas" eivados de propinas, conluios, e principalmente, de falta de respeito com a população. Desse modo, os eleitores têm o dever de escolher com responsabilidade seus representantes, de modo a fazerem valer seu voto. Sendo tal representante, possuidor de virtudes, como a honestidade, agindo de forma ética e moral, para que os interesses da nação sejam alcançados de forma cristalina e ilibada.

Abstract: This research aims to analyze the current Brazilian political system scenario. A qualitative approach adopting a bibliographical research procedure will be used along with a dialectical method based on a doctrine emphasizing a national constitutional and infraconstitutional legislation. Thus, it is claimed that we live in a kleptocracy, which means that we live under a corrupt government. After having reached a democracy, it is unfortunate and unacceptable to stay still in the face of such turmoil and corruption in our country. Our reality is based on scandals ordinarily reported by the news along with the lack of representation in the National Congress. The instrumentalization of the law is done so as to cover illegal acts under a layer of legal measures; when we mentioned the biggest anti-corruption operation in our history, the Car Wash. This operation, which was possible to unmask the perverse system of the corrupt politicians, with working reoccurring "schemes" with bribes, collusions, and especially, lack of respect for the population. Thus, voters have a duty to choose their representatives responsibly in order to enforce their vote. Being such representatives full of virtues, honesty, acting ethically and morally, so that the interests of the nation are achieved in a clear and fair manner.