Uma análise sobre os crimes de colarinho branco

Abstract

Resumo: Em 1939 o sociólogo Edwin Hardin Sutherland apresentou seu estudo sobre os crimes dos poderosos e cunhou no mundo da ciência o termo "crimes de colarinho branco", para se referir aos delitos praticados por pessoas de elevado status social e no exercício de suas funções. Na atualidade, os crimes de colarinho branco desenvolvem uma nova gramática de crimes e apresentam uma tônica distinta e desafiadora em todo o mundo. Nesse prisma, questionar a problemática apresentada pelos crimes dos poderosos se faz pertinente, pois provocam grandes desafios ao mundo globalizado e interligado, em especial ao direito moderno. De forma que, indubitavelmente, se mostra necessário o estudo e reflexões a respeito de tal delito na seara do Direito Penal e também da Criminologia. Importante se faz lançar luz sobre as leis desenvolvidas para enfrentamento e formas de coibição, bem como refletir sobre as obscuridades na sua aplicabilidade. Nesse passo, faz-se necessária a compreensão da atuação do sistema de controle, em especial no cenário atual, onde o tema em estudo ganha destaque após a deflagração de tantos procedimentos no Brasil envolvendo os crimes de colarinho branco.

Abstract: In 1939 the sociologist Edwin Hardin Sutherland presented his study on the crimes of the powerful and coined in the world of science the term "white collar crimes" to refer to the crimes committed by people of high social status in the exercise of their duties. Today white collar crime develops a new crime grammar and features a distinctive and challenging tonic around the world. In this light, questioning the problem posed by the crimes of the powerful is pertinent, as they cause great challenges to the globalized and interconnected world, especially to modern law. In a way that, undoubtedly, it is necessary to study and reflect on such an offense in the area of criminal law and also of criminology. It is important to shed light on the laws developed for coping and forms of restraint, as well as to reflect on the obscurities in their applicability. Concomitantly, it is necessary to understand the performance of the control system, especially in the current scenario, where the theme under study is highlighted after the outbreak of so many procedures in Brazil involving white collar crimes.