Habitação e segregação em São José dos Campos : um possível cenário para o caso Pinheirinho

Abstract

Resumo: O cenário urbano caótico brasileiro contemporâneo é resultado de uma dinâmica que envolve questões históricas, sociais e coletivas, e um dos pontos cruciais que se sobressaem na discussão sobre essa problemática é conflito ligado ao uso da terra. A produção habitacional no Brasil se apresenta como um processo que, em decorrência do contexto em que se insere o desenvolvimento urbano atual, produz continuamente o espraiamento urbano, fomenta a visão dicotômica da cidade e consequentemente gera segregação socioespacial. O presente trabalho tem como objetivo a discussão sobre o tema da urbanização e da questão habitacional brasileira face à produção de conjuntos habitacionais de interesse social, com foco no Caso Pinheirinho e no Conjunto Habitacional Pinheirinho dos Palmares II, localizado na cidade de São José dos Campos – SP. Para a compreensão do caso da Comunidade do Pinheirinho, a análise aborda as escalas de inserção, implantação e unidade habitacional em que se inserem o antigo e o atual assentamento. Este caso, que se apresenta como um bom exemplo de uma solução urbana e social dada de forma inconsistente e insuficiente, reúne diversos tópicos abordados que estão diretamente ligados ao tema da habitação, como a questão das ocupações irregulares, a falta do uso de instrumentos urbanísticos em benefício da população em situação de miséria, aos conflitos entre poder público e o mercado imobiliário e principalmente a questão da marginalização. Desse modo, foi possível compreender e repensar a questão habitacional em um contexto urbano que se assemelha com a realidade de muitas cidades brasileiras. Por meio de estudos de uso e ocupação, de levantamentos de equipamentos públicos e da análise de dados populacionais e índices sociais da região, foram propostas diretrizes urbanísticas e arquitetônicas que resultaram num Plano de Ocupação, que propõe uma nova possibilidade para a ocupação da área que se encontrava o antigo Pinheirinho, de modo a englobar questões ambientais, sociais, e urbanísticas, apresentando assim outro possível cenário para a Comunidade.

Abstract: Não possui.