Segurança do trabalho na construção civil - análise dos fatores de risco e o número acidentes

Abstract

Resumo: A construção civil é um dos segmentos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, gerando diversos tipos de sequelas ao trabalhador, incapacidade para o trabalho e incapacidade permanente, o acidente do trabalho é o segundo em mortes (perde apenas para o transporte terrestre) e o quinto em afastamentos com mais de 15 dias. No Brasil, existem várias campanhas de prevenção de acidentes de trabalho, normas regulamentadoras e leis trabalhista e cível, com o intuito de minimizar e reduzir a quantidade de acidentes, onde o mais recente anuário, realizado em 2019, apontou mais de meio milhão de acidentes do trabalho ocorridos no país, e destes, mais de 5% são na construção civil, contudo, esse indicador está muito distante do número efetivo de vítimas. Os registros dos acidentes são de suma importância, pois podem direcionar os estudos e elaboração de normas e meios de segurança mais eficazes, é importante para a aplicação e destinação de recursos. A literatura sobre a subnotificação de acidentes apresenta estimativas de que acidentes não notificados pelos empregadores podem atingir mais de 80% do universo de infortúnios. A transformação dos benefícios previdenciários efetuada pelo INSS desde 2007 via NTEP, revela apenas uma pequena ponta do iceberg, mas mesmo assim tem constituído mais de 10 vezes o número de doenças ocupacionais comunicadas pelas empresas e mais de 20% do total de acidentes computados pelo órgão previdenciário brasileiro (FILGUEIRAS, 2015) Por ser um setor bastante representativo, em 2017 havia 1,8 milhão de pessoas trabalhando na área, e ser uma atividade de natureza bastante perigosa, há que se proverem meios, para que os trabalhadores possam desenvolver seu ofício de maneira segura e com o mínimo de riscos à saúde possível.

Abstract: Civil construction is one of the segments that most register work accidents in Brazil, generating several types of sequelae to the worker, incapacity to work and permanent disability, the work accident is the second in deaths (losing only to land transportation) and the fifth in absences from work with more than 15 days. In Brazil, there are several campaigns to prevent work accidents, like regulatory standards and labor and civil laws, that aim to minimize and reduce the number of accidents, where the most recent yearbook, carried out in 2019, pointed out more than half a million work accidents occurring in the country, and of these, more than 5% are in civil construction, however, this indicator is very far from the actual number of victims. The accident records are extremely important, they can direct studies and elaboration of more effective standards and means of safety, it is important for the application and allocation of resources. The literature on accident underreporting shows estimates that accidents not reported by employers can reach more than 80% of the misfortunes. The transformation of social security benefits carried out by INSS since 2007 via NTEP, reveals only a small tip of the iceberg, but even so, it has constituted more than 10 times the number of occupational diseases reported by companies and more than 20% of the total accidents computed by the Brazilian social security agency (FILGUEIRAS, 2015). As it is a very representative sector, in 2017 1.8 million people were working in the area, and being an activity of a very dangerous nature, it is necessary to provide means, so that the workers can develop their work safely and with the minimum possible health risks.