O processo histórico de ocupação do território do Bico do Papagaio e seus reflexos no desenvolvimento regional

Abstract

Resumo: O conceito de território refere-se a uma fração do espaço historicamente construído mediante as inter-relações dos atores sociais, econômicos e institucionais que atuam nesse âmbito espacial. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender como o processo histórico de ocupação do território da microrregião Bico do Papagaio, no Estado do Tocantins, ocorrido no período entre 1930 e 1990, influenciou seu desenvolvimento. Para alcançá-lo, a pesquisa se dispôs a analisar os indicadores econômicos e sociais dos municípios que compõem a microrregião, estudar a produção agropecuária do Bico do Papagaio no contexto da macrorregião do MATOPIBA e identificar os planos de desenvolvimento federais e estaduais que incidiram sobre a região no período histórico delimitado. Adotou-se como método a pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, utilizando como técnicas de coleta de dados a análise da literatura e a interpretação dos indicadores socioeconômicos disponíveis nas bases oficiais do Governo, como PIB, renda per capita, IDH e coeficiente de Gini, e dados disponibilizados por órgãos privados com credibilidade, como a FIRJAN. Os resultados demonstram que o processo de ocupação do território baseou-se na concentração fundiária e no modelo produtivo da pecuária bovina de corte, fatores determinantes para explicar o subdesenvolvimento da microrregião. Todos os municípios apresentaram IDH abaixo da média nacional, além de baixo PIB per capita, o que afeta direta e negativamente a qualidade de vida da população. Em relação às políticas públicas, não houve um planejamento estratégico para expandir o acesso à terra, à tecnologia e à industrialização. O beneficiamento dos produtos agrícolas é incipiente, limitando o desenvolvimento regional. De modo geral, houve omissão estatal na regularização das propriedades rurais, o que contribuiu para os conflitos agrários. Os resultados permitiram concluir que o Estado do Tocantins, ao longo dos seus 32 anos de história, implementou políticas públicas que fortaleceram o latifúndio e a concentração de terras. Somente com a criação de oportunidades reais e concretas de emprego e renda será possível visualizar um futuro mais promissor para o Bico do Papagaio.

Abstract: The concept of territory refers to a historically constructed fraction of space through the interrelationships of social, economic and institutional actors that act in this spatial scope. In this sense, the objective of this study is to understand how the historical process of occupation of the territory of the micro-region Bico do Papagaio, in the State of Tocantins, which occurred in the period between 1930 and 1990, influenced its development. To achieve this, the research aimed at analyzing the economic and social indicators of the municipalities that comprise the micro-region, study the agricultural production of the Bico do Papagaio in the context of the MATOPIBA macro-region, and identify the federal and state development plans that affected the region during the historical period delimited. The method adopted was a descriptive research with a qualitative approach, using as techniques of data collection the literature analysis and the interpretation of socioeconomic indicators available in the official government databases, such as GDP, per capita income, HDI and Gini coefficient, and data made available by private organizations with credibility, such as FIRJAN. The results show that the occupation process of the territory was based on the concentration of land ownership and on the productive model of beef cattle breeding, determining factors to explain the underdevelopment of the micro-region. All the municipalities presented HDI below the national average, besides a low GDP per capita, which directly and negatively affects the quality of life of the population. In relation to public policies, there was no strategic planning to expand access to land, technology, and industrialization. The processing of agricultural products is incipient, limiting regional development. In general, it can be seen that the State acted to benefit only a portion of the population that started to live in the micro-region, the cattle breeders, marginalizing the subsistence farmers by omitting the regularization process of their landholdings. The results led to the conclusion that the State of Tocantins, throughout its 32-year history, implemented public policies that strengthened the latifundium and land concentration. Only with the creation of real and concrete opportunities for employment and income will it be possible to visualize a more promising future for the Bico do Papagaio.