A repressão judiciária da "heresia" : o tribunal do santo ofício da inquisição e sua atuação no Brasil colônia

Abstract

Resumo: O presente trabalho pretende estudar o processo da Inquisição em Portugal e no Brasil, no século XVI, tendo como parâmetro as visitações do Tribunal do Santo Ofício nas Capitanias de Pernambuco e Bahia. Em especial, daremos atenção à perseguição dos cristãos novos, empreendidas por razão dos interesses financeiros de obter recursos desse grupo social. Sob o manto da fé, o monarca português transforma um instrumento de fé em um instrumento político e centralizador. O trabalho a seguir tem como objetivos a verificação da forma como acontecia o controle social no Brasil colônia, bem como fazer uma breve análise da sociedade da época. Além de estabelecer semelhanças e diferenças entre as Inquisições portuguesa e espanhola no que diz respeito à centralização do poder dos monarcas. Buscaremos a compreensão a cerca do uso da Inquisição como forma de moralizar a colônia e extirpar qualquer forma de insurgência contra a Igreja ou propagação de formas diferentes de cultos, as heresias. O estudo da sociedade, em qualquer período da História, remonta às origens daquela sociedade. No Brasil, atualmente, se faz necessário um estudo aprofundado das origens do autoritarismo como forma de controle social. Para tanto, o período escolhido, século XVI, é o período de instalação da Inquisição portuguesa na colônia. O presente trabalho foi realizado por meio da revisão bibliográfica e da análise documental. Concluímos que, num sentido analógico, a primeira visitação foi a pesquisa de campo do Santo Ofício e essa serviu para direcionar os trabalhos futuros. Ainda assim, foi dura, interrogou, processou e puniu os infratores, moldando ao seu gosto a sociedade colonial, sob o manto da fé. Concluímos ainda que a ação inquisitorial no Brasil serviu para aumentar o abismo social, já existente, entre ricos e pobres, brancos, indígenas e negros, homens e mulheres, favoreceu ainda a estruturação do autoritarismo, tão presente em nossa sociedade.

Abstract: The present work intends to study the process of the Inquisition in Portugal and Brazil in the 16th century, having as a parameter the visitations of the Court of the Holy Office in the Capitanias of Pernambuco and Bahia. In particular, we will pay attention to the persecution of new Christians, undertaken on the grounds of the financial interests of obtaining funds from this social group. Under the cloak of faith, the Portuguese monarch transforms an instrument of faith into a political and centralizing instrument. The following work aims to verify the way social control took place in colonial Brazil, as well as to make a brief analysis of the society of the time. In addition to establishing similarities and differences between the Portuguese and Spanish Inquisitions as regards the centralization of the power of monarchs. We will seek understanding about the use of the Inquisition as a way of moralizing the colony and extirpating any form of insurgency against the church or spreading different forms of cults, heresies. The study of society in any period of history goes back to the origins of that society. In Brazil, today, a thorough study of the origins of authoritarianism as a form of social control is necessary. To this end, the period chosen, the 16th century, is the period of installation of the Portuguese Inquisition in the colony. The present work was accomplished through the bibliographical revision and the documental analysis. We conclude that, in an analogical sense, the first visitation was the field work of the Holy Office and this served to direct future work. Still, it was harsh, interrogated, prosecuted, and punished violators, shaping colonial society to their liking under the cloak of faith. We also conclude that the inquisitorial action in Brazil served to widen the existing social gulf between rich and poor, white, indigenous and black, men and women, also favored the structuring of authoritarianism, so present in our society.