Intervenção profissional do Serviço Social com mulheres vítimas de violência doméstica no contexto de Pandemia : a importância da organização social e política junto aos movimentos sociais

Abstract

Resumo: O capitalismo é uma forma societária que tem por finalidade gerar lucros e a acumulação do capital, entretanto, sua dinâmica causa desigualdades. Utilizando-se das mais diversas estratégias econômicas, sociais, políticas, culturais e ideológicas, o patriarcado encontra-se enraizado em nossa sociedade. Nas últimas décadas, as mulheres vêm lutando e conquistando direitos, como o direito ao voto. Em decorrência da cultura machista, ainda é necessária a criação de leis específicas para proteger as mulheres. A partir disso, podemos relacionar a conjuntura política, econômica e social com a temática da pesquisa que aborda a intervenção do assistente social na realidade de mulheres vítimas de violência doméstica. O profissional deve utilizar atribuições e competências especificas do Serviço Social para que haja o enfrentamento e a superação do referido fenômeno. Destaca-se que é necessária uma análise crítica para que o profissional relacione os aspectos singulares da vida dos sujeitos com os universais. A finalidade é que posteriormente a efetivação da intervenção resulte em uma contribuição efetiva para o avanço da consciência das mulheres vítimas de violência doméstica e em um possível engajamento em movimentos sociais, os quais promovem a luta coletiva para o enfrentamento dessa expressão da questão social, que poderá ocasionar a criação de uma visão crítica da sociedade. Não se pode menosprezar a importância dessa relação, pois o rompimento com a violência contra as mulheres pode resultar em um fortalecimento efetivo da organização política de mulheres conscientes que lutam contra a opressão machista e que dessa maneira propagam os direitos das mulheres e agregam mais integrantes para o avanço coletivo. É nesse sentido que a presente pesquisa tem como objetivo analisar como ocorre a intervenção profissional do assistente social com mulheres vítimas de violência no contexto da pandemia da covid-19. Para alcançar o objetivo foi importante identificar quais são as violências sofridas por mulheres no Brasil e quais são as ações profissionais do assistente social para o combate à violência doméstica contra as mulheres, além de analisar a contribuição dos movimentos sociais para o fortalecimento das mulheres vítimas de violência doméstica. Do ponto de vista metodológico, foi usada a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que as políticas de enfrentamento à violência doméstica que vêm sendo implantadas são importantes e podem se apoiar na Lei Maria da Penha. Entretanto, necessitam de eficácia e de maior investimento público, pois o Brasil se encontra na quinta posição entre os países com maior número de feminicídios. No contexto de pandemia, entre fevereiro e março de 2020, na capital de São Paulo, houve uma alta nos autos de prisão em flagrante por violência doméstica de 51,4%. Os movimentos sociais atuaram na pandemia a partir de auxiliadores, que distribuíram alimentos e EPIs e também exercitaram campanhas que incentivam a denúncia da violência doméstica. Conclui-se que o Serviço Social, nos seus anos de existência, deflagrou sua intrínseca ligação com os movimentos sociais e a necessidade de atuarem juntos para despertarem nas mulheres vítimas de violência doméstica o senso de coletividade para que haja um enfrentamento coletivo que atinja a grande massa de mulheres.

Abstract: Capitalism is a societal form that in the same proportion that generates profits, establishes inequalities and in the same way has historical stigmas, which gradually deconstruct, patriarchy is one of them and is rooted in our society. However, women in the last few decades have been fighting and conquering rights, such as the right to vote, and throughout the sexist conjuncture, specific laws have been made and are still being created to protect them. From that, we can relate the political, economic and social conjuncture with the research theme that addresses the intervention of the social worker in the reality of women victims of domestic violence. The professional must use specific duties and competencies of Social Service to face and overcome the phenomenon. It is noteworthy that a critical analysis is necessary for the professional to relate the singular aspects of the subjects' lives with the universal ones. Subsequently the effectiveness of the intervention results in an effective contribution to the advancement of women's awareness caused by domestic violence and a possible engagement in social movements, which promotes the collective struggle to face this expression of the social issue, which will consequently effect on the creation of a critical awareness and vision of society. The importance of this relationship cannot be underestimated, since the break with violence against women can result in an effective strengthening of the political organization of conscientious women who fight against male oppression and in this way propagate women's rights and add more members to the fight against any type of violence against women. This research, therefore, aims to analyze how the social intervention of social workers occur with women victims of violence in the context of the covid-19 pandemic. To achieve the objective, it was important to identify the violence suffered by women in Brazil and the professional actions of social workers to combat domestic violence against women, in addition to analyzing the contribution of social movements to the strengthening of women victims of domestic violence. From the methodological point of view, bibliographic and documentary research was used. It was found that the policies to combat domestic violence that are being implemented are important and can be supported by Maria da Penha Law. However, they need efficiency and greater public investment, as Brazil is in the fifth position among the countries with the greatest number of femicides. In the context of a pandemic, between February and March of 2020, in the capital of São Paulo, there was a 51.4% increase in arrest records for domestic violence. Social movements acted in the pandemic from helpers, who distributed food and PPE and also exercised campaigns that encourage the reporting of domestic violence. It is concluded that Social Service, in its years of existence, triggered its intrinsic connection with social movements and the need to work together to awaken in women victims of domestic violence the sense of collectivity so that there is a collective confrontation that reaches the great mass of women.