Por que(m) lutar : caminhos para a democracia brasileira

Abstract

Resumo: Buscou-se com esta pesquisa evidenciar a importância da democracia no âmbito das sociedades modernas e suas possibilidades quanto ao alcance da emancipação política. Para a sua realização utilizou-se a pesquisa qualitativa, por debruçarmo-nos sob uma realidade que não pôde ser quantificada, correspondendo nos termos de Minayo (1995, p.22) "a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis". Sua construção foi ainda enriquecida com a pesquisa bibliográfica e de campo visando apreender o tema a partir de sua totalidade. Foram selecionados e entrevistados quatro representantes políticos eleitos do poder legislativo, mediante amostra intencional. Como técnica para coleta de dados, utilizamos a entrevista semiestruturada, com perguntas abertas e fechadas. Resultados da pesquisa de campo mostram sob o ideário dos entrevistados que a democracia está relacionada ao direito ao voto e a liberdade de expressão, evidenciando que a "soberania popular" é central para o regime. Entretanto, a realidade é contraditória as suas falas, pois os pressupostos da democracia não são efetivados na sociedade capitalista. Não há participação popular (plena e legítima) nas decisões públicas, existindo distanciamento entre representantes e representados. Ademais, não existe democratização de bens e serviços públicos, o que ocorre é sua concentração histórica nas mãos dos grupos dominantes. Muito distinto dos princípios de equidade e universalidade que se apresenta na esteira democrática, o que se oferta nesse sistema é um caminho dual e especifico, por exemplo, quando se trata de acesso a políticas sociais, por um lado esse acesso ocorre sob a forma de serviços privados àqueles que possam comprá-los e por outro, através de sua prestação seletiva, precarizada e insuficiente pelo Estado aos segmentos mais pobres. Assim, foi possível considerar que, as concepções dos entrevistados acerca da democrática não abarcam a análise da estrutura social capitalista, como também, não abordam a superação desta estrutura para o alcance do que a própria democracia propõe. Logo, foi evidenciado que o sistema capitalista é incompatível com a realização desse regime, constituindo-se o maior desafio em sua materialização, tendo em vista seu caráter estrutural de desigualdade social e de exploração da classe trabalhadora. Nas particularidades da sociedade brasileira, a democracia encontra-se em colapso diante dos intensos ataques do governo Bolsonaro, aos direitos sociais e as políticas públicas consolidando um recuo civilizatório. O processo de alienação presente nesse sistema e os mecanismos ideológicos e políticos em jogo dificultam a promoção de uma educação política e crítica da população e consequentemente a tomada de consciência dos trabalhadores. Considera-se que no sistema capitalista o regime democrático possui limites concretos para garantir a emancipação, contudo, fora evidenciado sua necessidade para a manutenção do próprio curso civilizatório. Assim, é necessário fortalecer a luta popular por direitos sociais, civis e políticos para ao mesmo tempo fortalecer a democracia enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora em busca de sua emancipação humana. Tomando como referência as análises de Rosa Luxemburgo, faz-se essencial lutar pelas conquistas democráticas, sem perder de vista a transformação do modo de produção capitalista.

Abstract: This research has sought to highlight the importance of democracy in modern societies and its possibilities for achieving political emancipation. Qualitative research was used to carry it out, since it focused on a reality that could not be quantified, corresponding, according to Minayo (1995, p.22), "to a deeper space of the relationships of processes and phenomena that cannot be reduced to the operationalization of variables. Its construction was further enriched by bibliographic and field research aimed at apprehending the theme from a perspective of totality. Four elected political representatives from the legislative branch were selected and interviewed by means of an intentional sample. As a technique for data collection, we used the semi-structured interview, with open and closed questions. Results of the field research show under the ideology of the interviewees that democracy is related to the right to vote and freedom of expression, evidencing that "popular sovereignty" is central to the regime. However, the reality is contradictory in its statements, since the assumptions of democracy are not effective in capitalist society. There is no (full and legitimate) popular participation in public decisions, and there is a distance between representatives and those represented. Moreover, there is no democratization of public goods and services, what occurs is their historical concentration in the hands of the dominant groups. Very different from the principles of equity and universality that are presented in the democratic wake, what is offered in this system is a dual and specific path, for example, when it comes to access to social policies, on the one hand this access occurs in the form of private services to those who can buy them and, on the other, through their selective, precarious and insufficient provision by the State to the poorest and most miserable segments. Thus, it was possible to consider that the conceptions of those interviewed about democracy do not embrace the analysis of the capitalist social structure, nor do they address the overcoming of this structure to reach what democracy itself proposes. Thus, it was evident that the capitalist system is incompatible with the realization of this regime, constituting the greatest challenge in its materialization, given its structural character of social inequality and exploitation of the working class. In the particularities of Brazilian society, democracy is collapsing in the face of intense attacks by the Bolson government, on social rights and public policies, consolidating a civilization backlash. The process of alienation present in this system and the ideological and political mechanisms at play make it difficult to promote a political and critical education of the population and consequently to raise workers' awareness. It is considered that in the capitalist system the democratic regime has concrete limits to guarantee emancipation, but its need to maintain its own course of civilization had been demonstrated. Thus, it is necessary to strengthen the popular struggle for social, civil and political rights in order to simultaneously strengthen democracy as an instrument of the working class struggle in search of its human emancipation. Taking Rosa Luxemburgo's analyses as a reference, it is essential to fight for democratic conquests without losing sight of the transformation of the capitalist mode of production.