Gestão dos resíduos de construção civil (RCC) integrada com a resolução 307 do CONAMA : uma aplicação de caso no município de Taubaté

Abstract

Resumo: Na indústria da construção civil não havia, até então, preocupação quanto ao esgotamento dos recursos não renováveis utilizados ao longo de toda sua cadeia produtiva, e muito menos com os custos ou prejuízos causados pelo desperdício de materiais, ou destino dado aos rejeitos produzidos nessa atividade. Partindo dessa premissa, este trabalho teve por objetivo estudar a gestão dos resíduos de construção civil (RCC) existentes no município de Taubaté, utilizando a Resolução 307 do CONAMA, buscando diagnosticar e apresentar uma proposta de destino para esses resíduos. Nesse contexto, realizou pesquisa bibliográfica e exploratória para tratar os dados existentes, juntamente com o método de estudo de caso, fundamentado pelo relatório de atividades que as empresas transportadoras dos RCC apresentaram ao aterro público municipal da cidade de Taubaté no ano de 2007. Verificou-se que o município possui eficientes empresas transportadoras dos RCC, porém ainda não possui um local adequado para a destinação final dos resíduos, e muitos dos geradores desconhecem a legislação. Dessa forma, evidenciou-se a necessidade de adoção de um modelo de gerenciamento para os resíduos da construção civil, dada a sua significativa presença em áreas urbanas e as conseqüências na qualidade de vida da população. Essa nova gestão deve ser caracterizada por ações integradas e de caráter preventivo, procurando sempre reduzir o grande volume de resíduos gerados pela indústria da construção civil. Além disso, torna-se também necessário o estabelecimento de diretrizes que venham reduzir o volume e também uma gestão eficiente para a correta destinação dos resíduos, objetivando a redução ou até mesmo a mitigação dos impactos causados pelos resíduos da construção civil, descartados sem reciclagem, reutilização ou sem reintegração do produto novamente na cadeia produtiva.

Abstract: Based on the premises that the civil construction works haven't properly dealt with the depletion of nonrenewable resources used in its productive chain, or with the costs and losses caused by material loss and much less with the disposal of resulting wastes, the present work is aimed at studying the civil construction wastes management processes performed in the city of Taubate. It makes use of the Resolução 307* by CONAMA in order to diagnose them and suggest possible final handlings to those residues. A bibliographical and exploratory study was carried out to check the existing data, along with a case study method based on the report presented to Taubate's city garbage dump by the companies transporting civil construction wastes on their activities in 2007. Although there are efficient transportation companies, there is also a lack of adequate sites for the disposal of construction wastes, and many residue generators are unaware of the legislation. Therefore, a new management model for civil construction wastes has to be adopted and deal with the large amount of waste present in urban areas and the consequent damage to the population’s quality of life. This new process must be preventive and characterized by joint-actions aimed at reducing the amount of civil construction waste, together with the establishment of policies that guarantee the reduction of its volume and its correct destination, having in mind the reduction or even elimination of the impact caused by civil construction wastes that nowadays are discarded with no recycling, reutilization or reintegration of the product to the productive chain.