Alienação parental : problemas gerados no convívio das famílias

Abstract

Resumo: A Alienação Parental se caracteriza com a interferência causada pelo genitor ou guardião na formação psicológica da criança ou do adolescente para que os menores tenham repudio do genitor alienado ou para que dificulte o convívio entre eles, e essas ações são feitas através de manipulação, chantagem e/ou lavagem cerebral. A lei nº 12.318 de 2010 é a legislação especifica sobre Alienação Parental, sendo utilizada como base entre profissionais do direito para lidar com esta situação. Normalmente a Alienação Parental tem origem após relacionamentos frustrados, no qual uma das partes após o rompimento decide utilizar a criança, como arma para ameaçar e machucar o outro genitor. A Alienação Parental pode causar danos irreversíveis para as pessoas envolvidas, principalmente para as crianças, que são as maiores vítimas destas ações, pois além de ir contra direitos fundamentais previsto na Constituição Federal, no qual estabelece que é direito da criança ter um convívio familiar saudável, podendo gerar a Síndrome de Alienação Parental após os atos de alienação. Quando existem casos comprovados, através de laudos de peritos, a Alienação Parental é combatida através do Poder Judiciário, no qual se utiliza da Guarda Compartilhada e Constelação Familiar, sendo que em alguns casos o Poder Judiciário utiliza destas mesmas formas para a prevenção da Alienação Parental.

Abstract: Parental Alienation is characterized by the interference caused by the parente or guardian in the psychological formation of the child or adolescent so that minors have the repudiation of the alienated parente or to make ir difficult for them to live together, and these actions are carried out through manipulation, blackmail and/or brainwashing. Law nº 12.318 of 2010 is the specific legislation on Parental Alienation, being used as a basis among legal professionals to deal with this situation. Parental Alienation usually originates after frustrated relationships, in which one of the parties after the breakup decides to use the child as a weapon to threaten and hurt the other parent. Parental Alienation can cause irreversible damage to the people involved, especially children, who are the people involved, especially children, who are the biggest victims of these actions, as it goes agains fundamental rights provided for in the Federal Constitution, which establishes that it is the child’s right to have a healthy Family life, wich may generate the Disposal Parental Syndrome after the acts of disposal. When there are proven cases, through expert reports, Parental Alienation is fought through the Judiciary Branch, wich uses Shared Guard and Family Constellation, and in some cases the Judiciary Branch uses these same ways to prevent Parental Alienation.