A alienação parental e a atuação do Ministério público em seu combate

Abstract

Resumo: Esta monografia tem por objetivo analisar a problemática situação de alienação parental, tema este de grande relevância no campo jurídico e psicológico, presente desde a existência das dissoluções conjugais, embora positivado apenas no ano de 2010, diante da Lei n.º 12.318, vem crescendo a cada ano, e famílias acabam sendo vítimas juntamente com as crianças, sem ao menos saberem que existe uma via judicial que trate do assunto. A referida Legislação veio com objetivo de punir ou coibir qualquer familiar ou pessoa que tenha o menor sob sua guarda, de seus atos contra o alienado. Outrossim, o presente trabalho analisa, ainda, os princípios que presidem o direito de família, destacando aqueles que têm reflexos na filiação, assim como aqueles que mantêm ligação com a proteção integral da criança e do adolescente, tendo em vista a prioridade do tema proposto de apresentar as consequências que o abandono afetivo pode vir a provocar no desenvolvimento da criança. Com o aumento de demandas que tratam de alienação parental, é imprescindível que o Poder Judiciário esteja apto a lidar com a vítima disso tudo, que é o próprio menor. Diante disso, destaca-se no presente estudo, a importância da atuação do Ministério Público para intervir no feito e resolver o conflito, sempre considerando que se reputam resguardados os interesses dos menores. Entretanto, importante frisar, ainda, o possível trauma à prole, se caso o processo não for feito de uma maneira correta e com cuidado.

Abstract: This monograph aims to analyze the problematic situation of parental alienation, a theme of great relevance in the legal and psychological field, present since the existence of marital dissolutions, although positive only in 2010, under Law No. 12,318, growing every year, and families end up being victims along with the children, without even knowing that there is a judicial channel to deal with the matter. Said legislation came with the objective of punishing or restraining any family member or person who has a minor in their custody, from their acts against the insane person. Furthermore, this paper also analyzes the principles that govern family law, highlighting those that have an impact on parentage, as well as those that maintain a connection with the full protection of children and adolescents, in view of the priority of the proposed theme. to present the consequences that emotional abandonment can cause in the child's development. With the increase in demands that deal with parental alienation, it is essential that the Judiciary Branch be able to deal with the victim of all this, who is the minor himself. Therefore, this study highlights the importance of the role of the Public Ministry to intervene in the act and resolve the conflict, always considering that the interests of minors are considered protected. However, it is also important to emphasize the possible trauma to the offspring, if the process is not done correctly and carefully