Crimes contra a honra em ambiente virtual : o ato de condenação da geração Z e sua ideia de invisibilidade

Abstract

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo apresentar um estudo sobre os crimes contra a honra em ambiente virtual no Brasil, ou seja, as exposições morais, psicológicas e físicas que os usuários da Internet enfrentam hoje nos meios digitais. Bem como analisar a tutela oferecida pelo Direito em meio ao caos que virou a Internet no país, e como se tornou uma pauta do judiciário, visando que os crimes se tornaram recorrentes. Os conceitos utilizados rodeiam temas como: Calúnia, Difamação e Injúria nas redes sociais, fakes news, o novo crime de stalking, A Lei Geral de Proteção de Dados, a Liberdade de Expressão versus o respeito à honra, a era do cancelamento. Em meio a temas que terão dados importantes para comprovar a vulnerabilidade que virou a Internet por conta das mentiras e julgamentos existentes. No Brasil, pelo presente trabalho foi comprovado que são poucas e recentes, as leis que protegem a segurança dos usuários da Internet, assim, foi apontada à carência e a necessidade de leis próprias para crimes que ferem a honra em solos digitais.

Abstract: This course conclusion work has as main objective to present a study on crimes against honor in a virtual environment in Brazil, that is, the moral, psychological and physical exposures that Internet users face today in digital media. As well as analyzing the protection offered by Law amidst the chaos that turned the Internet in the country, and how it became an agenda of the judiciary, aiming at making crimes recurrent. The concepts used surround themes such as: Libel, Defamation and Injury on social networks, fake news, the new crime of stalking, The General Data Protection Law, Freedom of Expression versus respect for honor, the era of cancellation. Amidst issues that will have important data to prove the vulnerability that the Internet has become due to existing lies and judgments. In Brazil, through the present work, it was proved that there are few and recent laws that protect the security of Internet users, thus, it was pointed out to the lack and the need for specific laws for crimes that harm honor in digital soils.