A música como profissão : os desafios da profissão

Abstract

Resumo: O presente estudo teve por objetivo analisar a empregabilidade e proteção social do trabalhador profissional músico na região Metropolitana do Vale do Paraíba. Para a realização de presente estudo foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica qualitativa básica, de caráter descritivo-exploratório, a qual incluiu análise detalhada e crítica, bem como e interpretação científico - literária de conteúdos textuais que seguiam ligados ao tema "A Música como profissão: Os desafios da profissão". Conclui-se que apesar de a realização do trabalho intelectual não atrapalhar a caracterização do vínculo empregatício na reunião dos requisitos do artigo 3º da CLT, os músicos profissionais nem sempre conseguem fixar uma relação legal através do vínculo empregatício, e com isso, eles acabam deixando de receber alguns direitos elencados por lei. Para amenizar esse fato, alguns músicos que atuam de forma autônoma passam a contribuir com a Previdência Social visando obter futuramente uma fonte de renda através da aposentadoria. Por isso, o trabalho do músico poderá ser realizado de modo autônomo, e quando existir um vínculo de emprego é necessário verificar se os requisitos legais estão presentes na relação. Neste caso, será necessário observar o disposto no artigo 61 da Lei 3.857/60, em que o trabalho do músico será realizado mediante o pagamento de um salário ou de um cache pego em virtude da continuidade do trabalho.

Abstract: The present study aimed to analyze the employability and social protection of professional musician workers in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba. To carry out this study, we used the basic qualitative bibliographic review methodology, of a descriptive-exploratory nature, which included detailed and critical analysis, as well as scientific and literary interpretation of textual contents that were still linked to the theme "Music as a profession : The challenges of the profession ". It is concluded that although the performance of intellectual work does not hinder the characterization of the employment relationship in meeting the requirements of article 3 of the CLT, professional musicians are not always able to establish a legal relationship through the employment relationship, and with that, they end up leaving to receive some rights listed by law. To mitigate this fact, some musicians who work independently start to contribute to Social Security aiming to obtain a source of income through retirement in the future. For this reason, the work of the musician can be carried out independently, and when there is an employment relationship, it is necessary to check whether the legal requirements are present in the relationship. In this case, it will be necessary to observe the provisions of article 61 of Law 3,857 / 60, in which the musician's work will be carried out by paying a salary or a cache taken due to the continuity of the work.