A violência contra a mulher em tempos de pandemia : notas sobre o cenário atual brasileiro

Abstract

Resumo: A presente pesquisa faz uma análise sobre os impactos da pandemia da covid-19 nos índices de violência doméstica praticada contra a mulher na realidade brasileira. Nessa direção, buscou-se levantar os tipos de violência doméstica notificadas contra as mulheres durante a pandemia, analisar como as políticas públicas atendem esse público não só no contexto da pandemia como no cotidiano social. O período estudado foi de março de 2020 a março de 2021. Com base nos estudos realizados, constatou-se que a pandemia intensificou a violência contra a mulher, além de causar muitas mortes da população em geral, colapso no sistema de saúde, crise econômica e implicações na vida das mulheres trabalhadoras como um todo. O isolamento social necessário para contenção da propagação do vírus ocasionou um aumento nas agressões contra as mulheres e dificultou seu acesso à rede de apoio e serviços de proteção, constatou-se aumento do número de feminicídio. A situação de vulnerabilidade e risco das mulheres expostas à violência foi acirrada pela negligência do Estado, sob o governo Bolsonaro. Quanto às políticas públicas voltadas para o atendimento das mulheres com essas demandas, analisou-se que, mesmo com mudanças e conquistas alcançadas por meio das lutas e dos movimentos feministas, os obstáculos estruturais e governamentais impedem que tais êxitos atinjam a maioria das mulheres, sobretudo as pobres, negras e periféricas. Foi possível perceber esse processo nas lacunas que envolvem a Lei Maria da Penha, as Delegacias Especializadas e diferentes serviços existentes para evitar e/ou prevenir a violência contra a mulher. Embora a lei, os programas e os equipamentos existentes no Brasil constituam importantes instrumentos de atendimento, prevenção e coibição da violência contra a mulher, eles ainda são insuficientes para erradicar esse fenômeno do feminicídio. Além disso, muitos municípios no país estão totalmente desprovidos desses instrumentos, como a insuficiência de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, outro problema constatado ao longo de nossa pesquisa. Ficou claro que o Estado brasileiro não tomou as medidas necessárias de enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da pandemia. Por todo o exposto, a pesquisa aponta a necessidade de investimentos e recursos para implementação de novas políticas capazes de oferecer as mulheres expostas à violência e violações possibilidades de romper com essa situação. A opressão e a violência contra a mulher são potencializadas por ideologias conservadoras pautadas no poder do homem sobre a mulher, configurado pelo machismo. Nessa direção, pela revisão bibliográfica, compreendeu-se que a exploração e opressão contra a mulher é um constructo da sociedade capitalista, sendo sua naturalização reforçada pela sociedade patriarcal. Diante da crise gerada pela pandemia da covid-19, os fenômenos depredatórios decorrentes deste modelo de sociedade se evidenciaram, como o aumento da violência doméstica contra a mulher, cujos resultados revelam o acirramento da questão social e suas expressões. É possível afirmar que a violência é fruto de um conjunto complexo de fatores pautados na sociabilidade burguesa, na precarização das condições sociais e econômicas dos/das trabalhadores/as, no conservadorismo, na propagação do machismo e, portanto, na naturalização da violência contra a mulher como elemento desse processo.

Abstract: This research analyzes the impacts of the covid-19 pandemic on the rates of domestic violence against women in the Brazilian reality. In this sense, we sought to raise the types of domestic violence reported against women during the pandemic, to analyze how public policies serve this public not only in the context of the pandemic but in social daily life. The period studied was from March 2020 to March 2021. Based on the studies carried out, it was found that the pandemic intensified violence against women, in addition to causing many deaths in the general population, collapse of the health system, economic crisis and implications for the lives of working women as a whole. The social isolation needed to contain the spread of the virus led to an increase in aggressions against women and made it difficult for them to access the support network and protection services, there was an increase in the number of femicide. The vulnerability and risk situation of women exposed to violence was heightened by the negligence of the State, under the Bolsonaro government. As for public policies aimed at assisting women with these demands, it was analyzed that, even with changes and achievements achieved through struggles and feminist movements, structural and governmental obstacles prevent such successes from reaching the majority of women, especially the poor, black and peripheral. It was possible to see this process in the gaps involving the Maria da Penha Law, the Specialized Police Stations and different services that exist to prevent and/or prevent violence against women. Although the law, programs and equipment existing in Brazil are important instruments for the care, prevention and restraint of violence against women, they are still insufficient to eradicate this phenomenon of femicide. In addition, many municipalities in the country are totally deprived of these instruments, such as the insufficiency of Police Stations Specialized in Assistance to Women, another problem found throughout our research. It was clear that the Brazilian State did not take the necessary measures to combat violence against women in the context of the pandemic. For all of the above, the research points to the need for investments and resources to implement new policies capable of offering women exposed to violence and violations possibilities to break with this situation. Oppression and violence against women are potentiated by conservative ideologies based on the power of men over women, configured by machism. In this sense, through the literature review, it was understood that exploitation and oppression against women is a construct of capitalist society, and its naturalization is reinforced by the patriarchal society. In view of the crisis generated by the covid-19 pandemic, the predatory phenomena resulting from this model of society were evident, such as the increase in domestic violence against women, whose results reveal the intensification of the social issue and its expressions. It is possible to affirm that violence is the result of a complex set of factors based on bourgeois sociability, the precariousness of social and economic conditions of workers, conservatism, the spread of sexism and, therefore, the naturalization of violence against woman as an element of this process.