"Capitão América: guerra civil" e as intervenções internacionais : o entretenimento como exemplificação das discussões sobre direito internacional público

Abstract

Resumo: O presente trabalho traz questionamentos a respeito das intervenções armadas internacionais, utilizando como pano de fundo o filme "Capitão América: Guerra Civil". Com a criação dos Estados Modernos surgiu também o princípio da soberania nacional, ou seja, cada Estado têm plena liberdade para impor as políticas que sejam necessárias dentro de seu próprio território. No entanto, na esfera internacional, cada país continuou agindo de acordo com seus próprios interesses, inclusive impondo sua vontade à força. Os horrores provenientes da Segunda Guerra Mundial deixou claro que os Estados não podem agir como bem entendem, principalmente quando envolve seus exércitos, razão pela qual foi criada a Organização das Nações Unidas. Um de seus órgãos principais é o Conselho de Segurança, que deve sempre ser acionado quando há conflitos que possam transbordar fronteiras. Porém, a via diplomática nem sempre traz respostas rápidas ou suficientes para encerrar uma disputa, sendo muitas vezes utilizada a força bélica, inclusive de maneira unilateral, quando a discussão é travada pelo poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho. É nesse ponto que o filme dos estúdios Marvel pode ajudar a esclarecer alguns pontos. O Capitão América é a favor da intervenção onde ela for necessária, afinal, inocentes morrem enquanto reuniões são feitas. Porém, o Homem de Ferro entende que uma ação militar só deve ser acionada quando convocada, seguindo os princípios do direito internacional público. Através de consulta às obras de juristas, internacionalistas, cientistas políticos, reportagens e ao filme principal, este trabalho busca entender o que está por trás de uma intervenção internacional e questiona sua legitimidade.

Abstract: This work raises questions about international armed interventions, using the film "Captain America: Civil War" as a backdrop. With the creation of Modern States, the principle of national sovereignty also emerged, that is, each State has the freedom to impose the policies that are necessary within its own territory. However, in the international arena, each country continued to act according to its own interests, including imposing its will by force. The horrors resulting from the Second World War made it clear that States cannot act as they wish, especially when it involves their armies, which is why the United Nations was created. One of its main bodies is the Security Council, which must always be activated when there are conflicts that may cross borders. However, the diplomatic route does not always bring quick or sufficient answers to end a dispute, and military force is often used, even unilaterally, when the discussion is held by the veto power of the five permanent members of the Council. It is at this point that the Marvel Studios movie can help clarify some points. Captain America is in favor of intervention where it is needed, after all, innocents die while meetings are being held. On the other hand, Iron Man understands that a military action should only be taken when called, following the principles of international law. By consulting the works of jurists, internationalists, political scientists, news articles and the main film, this work seeks to understand what is behind an international intervention and questions its legitimacy.