O assédio moral no trabalho e suas consequências para dignidade da pessoa humana

Abstract

Resumo: Este trabalho, discorre sobre o fenômeno do assédio moral ocorrido no ambiente do trabalho e principalmente, as consequências na vida do trabalhador, psíquicas, físicas ou socialmente. O tema mostrará através de conceitos, jurisprudências e diversas citações de variados autores, que o assédio moral no ambiente do trabalho, contradiz totalmente com os princípios constitucionais e acaba causando inúmeros danos aos trabalhadores, prejuízos às empresas e também a sociedade de modo geral. É um fenômeno trazido pela conjuntura moderna, onde a excessiva competitividade no ambiente do trabalho faz com que cada vez mais sejam constantes tais situações e que muitas vezes as vítimas não denunciam por medo de perderem seu emprego e sua fonte de renda. Diante disto, é de suma importância, que seja estipulado um conceito de trabalho digno relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana nas relações trabalhistas. Desta forma, o tema analisado, tem a finalidade de conceituar e demonstrar a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, que é um dos principais fundamentos existentes do Estado Democrático de Direito. A presente monografia se caracteriza como sendo uma pesquisa bibliográfica, reunindo informações apresentadas por doutrinas, textos de leis, jurisprudências e textos em geral disponível em meios físicos e digitais, com o objetivo de produzir uma pesquisa com base em informações científicas e confiáveis.

Abstract: This work discusses the phenomenon of bullying that occurred in the work environment and, mainly, the consequences on the worker's life, psychically, physically or socially. The theme will show through concepts, jurisprudence and several quotes from various authors, that moral harassment in the work environment, totally contradicts the constitutional principles and ends up causing innumerable damages to workers, damages to companies and also society in general. It is a phenomenon brought about by the modern conjuncture, where excessive competitiveness in the work environment makes such situations more and more constant and that victims often do not report for fear of losing their job and their source of income. In view of this, it is of utmost importance that a concept of decent work related to the principle of human dignity in labor relations be stipulated. In this way, the analyzed theme has the purpose of conceptualizing and demonstrating the offense against the principle of human dignity, which is one of the main existing foundations of the Democratic State of Law. This monograph is characterized as a bibliographic research, gathering information presented by doctrines, texts of laws, jurisprudence and texts in general available in physical and digital media, with the objective of producing a research based on scientific and reliable information.