Trabalho escravo infantil : uma análise do sério problema do cenário contemporâneo brasileiro

Abstract

Resumo: Há uma série de problemas que contribui para o aumento do trabalho escravo infantil, sendo imprescindível a imediata atuação do Estado no combate desta atividade laboral irregular e exploradora. O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa, portanto, analisar as problemáticas do trabalho escravo contemporâneo e do trabalho infantil, principalmente em suas piores formas. Aborda-se as formas em que se apresentam, os impactos nas crianças e adolescentes, reflexos na sociedade, as legislações pertinentes ao tema, as consequências de quem pratica o crime de redução à condição análoga à escravidão, bem como de quem se utiliza de trabalho infantil em sua cadeia de produção, os resultados dessa conduta, e os programas existentes na luta pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo e do trabalho infantil. Por fim, são apresentadas reflexões de possíveis soluções ou formas de atenuação das temáticas, a partir dos dados obtidos através de pesquisas para a elaboração do presente trabalho.

Abstract: There are a number of problems that contribute to the increase of child slave labor, being essential the immediate action of the State in combating this irregular and exploitative labor activity. This Course Conclusion Work aims to analyze, so, the problems of contemporary slave labor and child labor, especially in its worst forms. It addresses the ways in which they present themselves, the impacts on children and adolescents, reflections on society, the legislation relevant to the topic, the consequences of those who practice the crime of reducing the condition analogous to slavery, as well as those who use work in its production chain, the results of this conduct, and the existing programs in the fight for the eradication of contemporary slave labor and child labor. Finally, reflections on possible solutions or ways of mitigating the themes are presented, based on data obtained through research for the preparation of this work.