Microrregionalização : uma proposta metodológica, organizacional e estratégica para os serviços de saúde de alta e média complexidades no litoral norte paulista

Abstract

Resumo: A presente dissertação, um estudo de caso, tem como objetivo propor a estratégia microrregionalização dos serviços de saúde de alta e média complexidades para a região litoral norte paulista, utilizando o planejamento estratégico situacional. Num primeiro momento, partiu-se da reconstrução histórica, por meio de entrevistas de dois casos de microrregionalização existentes, Jundiaí/SP e Penedo/AL, com gestores e diretores envolvidos nos projetos e análise de documentos oficiais. Entre os resultados mais significativos, a microrregionalização é apontada como uma estratégia que busca maior eqüidade, permite uma sinergia entre os municípios, favorece a otimização de recursos e que, na prática, tem proporcionado melhoria ao acesso às ações mais complexas de saúde. Destaca-se, também, a necessidade de negociação entre os municípios, e o planejamento microrregional consiste em alternativa moderna e positiva de articulação regional que possibilita operacionalização e organização dos sistemas municipais de saúde. Os resultados nortearam a proposta de microrregionalização por meio do Planejamento Estratégico Situacional (PES), pela característica metodológica de agregar técnicas que facilitam o desenvolvimento da cidadania pela participação popular em todos os momentos do planejamento, seja dos atores vinculados aos Conselhos Municipais de Saúde ou dos demais movimentos sociais existentes em cada um dos forem quatro municípios da região. A proposta abrange cada momento do PES, incluindo sugestões retiradas dos documentos e das entrevistas, realizadas para facilitar a compreensão do processo de planejamento. Conclui-se que se cada um dos momentos do PES forem observados, como indicam os casos analisados, é possível que se consiga vontade política para que se organize a microrregionalização em direção ao alcance dos princípios de eqüidade e acessibilidade, como também, de participação popular e cidadania. Destaca-se que a diversidade dos interesses políticos dos poderes locais podem viabilizar ou impedir a perspectiva da microrregionalização como estratégia facilitadora dos princípios operacionais e organizacionais do Sistema Único de Saúde.

Abstract: This presentation, a case of study, has as objective to consider the strategy microregionalization of the health services of high and average complexities for the São Paulo northern coastal region, using the situational strategy planning. At a first moment, it was broken of the historical reconstruction of two existing cases of microregionalization, Jundiaí/São Paulo state and Penedo/Alagoas state, through interviews, with managers and directors involved in these projects, as well as official document analysis. Among the most significant results, the micro-regionalization is pointed as a strategy that searches greater fairness, allows an exchange of energy between the cities, favoring the better use of resources and that, in a practical way, has made improvements to the access to the most complex actions in the health system. It is also remarkable the necessity of negotiation between the cities and, the microregional planning consists of modern and positive alternative of regional group work that makes possible operation and organization of the municipal systems of health. The results guided the proposal of micro-regionalization by the Situational Strategy Planning (PES), for the methodological characteristic to add techniques that facilitate the development of the citizenship for the popular participation in all through the planning, either with the actors working for the City Health Councils or the other existing social movements in each one of the four cities of the region. The proposal includes each moment of the PES, including suggestions taken from documents and interviews so as to facilitate the understanding of the planning process. It is possible to concludes that if each one of the moments of the PES is observed, as analyzed cases show, it is possible that we get political interest to organize the micro-regionalization to obtain the principles of fairness and accessibility, and also, of popular participation and citizenship. It is to observe, that the diversity of local political interests can make it possible or hinder the perspective of the micro-regionalization as a facilitating strategy of the operational and organizational principles of the One System of Health (SUS).