Adimplemento substancial no direito brasileiro

Abstract

Resumo: A teoria estabelecida pelo adimplemento substancial partiu de estudos de doutrinas e jurisprudência. A metodologia do presente trabalho é a dialética, consistente em pesquisas bibliográfica, jurisprudencial, doutrinária, assim como em artigos e livros extraídos da internet. A verificação do inadimplemento contratual não fundamenta a amortização do interesse jurídico ininterruptamente quando se refere a obrigações de baixo valor e se o devedor tiver regulado sua conduta pela boa fé, da mesma forma que, o contrato tenha atingido seu fim maior, evitando a rescisão por razão insignificante e oferecendo mais estabilidade às relações contratuais, com intuito de gerar mais garantias à sociedade, com um julgamento justo. Sua importância consiste no fato de que se assegura no Código Civil de 2002, e a pratica à aplicação da teoria se mostra eficaz e disseminada. Estabelece por objetivo principal evitar que o credor determine a relação contratual em virtude de inadimplemento de ínfima parcela da obrigação. O meio estabelecido para finalizar é a ação de resolução contratual.

Abstract: The theory established by the substantial performance started from studies of doctrines and jurisprudence. The methodology of this work is dialectics, consisting of bibliographic, jurisprudential, doctrinal research, as well as articles and books extracted from the internet. The verification of the contractual default does not justify the amortization of the legal interest without interruption when referring to low value obligations and if the debtor has regulated his conduct in good faith, in the same way that the contract has reached its greatest purpose, avoiding termination by insignificant reason and offering more stability to contractual relations, in order to generate more guarantees to society, with a fair trial. Its importance consists in the fact that it is guaranteed in the Civil Code of 2002, and the practice of applying the theory proves to be effective and widespread. Its main objective is to prevent the creditor from determining the contractual relationship due to the default of a very small portion of the obligation. The means established to conclude is the action of contractual resolution.