O julgamento de Jesus Cristo : sob a ótica do atual Sistema Penal

Abstract

Resumo: Jesus, homem revoluciário, ultrapassou os limites de tempo e espaço com suas marcas de amor e acolhimento. Para uns, um blasfemador, e para outros, o cumprimento de uma antiga promessa onde Deus enviaria seu único Filho. Como um dos casos mais emblemáticos da história, ao analisar a condenação e execução de Jesus, surgem diversos questionamentos acerca da justiça de seu julgamento. Após sua prisão, Cristo fora colocado diante do Sinédrio e do governador romano Pôncio Pilatos, sofrendo acusações nos dois direitos vigentes. Por que passou por dois julgamentos? Houve ilegalidades e nulidades à luz do direito? A crucificação era uma pena justa e adequada? Os atos processuais das leis vigente à época trazem grandes dúvidas sobre o que levou um homem pacifico à pena mais cruel daquele tempo. Foi a força dos religiosos ou uma decisão uma política para não desagradar os que protestavam por sua condenação? Qual o embasamento das acusações que o levaram à morte? O último capítulo é reservado para sanar uma dúvida: se a história de Jesus se passasse atualmente, sob o ordenamento jurídico brasileiro, ele seria condenado? Suas atitudes se enquadram em ilícitos penais ou continuaria sendo inocente? Destrinchando o caso e analisando a Constituição Federal, o Código Penal e seus princípios, pergunta-se: ele também seria condenado no Brasil, em pleno século XXI?

Abstract: Jesus, a revolutionary man, crossed the limits of time and space with his marks of love and welcoming. For some, a blasphemer, and for others, the fulfillment of an old promise where God would send his only Son. As one of the most emblematic cases in history, when analyzing the condemnation and execution of Jesus, several questions arise about the justice of his judgment. After his arrest, Christ was placed before the Sanhedrin and the Roman governor Pontius Pilate, suffering charges under the two powers in force. Why did he go through two trials? Were there any illegalities and nullities under the law? Was crucifixion a just and proper penalty? The procedural acts of the laws in force at the time raise great doubts about what led a peaceful man to the cruelest penalty of that time. Was the strength of the religious or a decision a policy so as not to displease those protesting his condemnation? What is the basis for the accusations that led to his death? The last chapter is reserved to resolve a doubt: if the story of Jesus is currently taking place, under the Brazilian legal system, would he be condemned? Does his attitude fit into criminal offenses or would he still be innocent? Unraveling the case and analyzing the Federal Constitution, the Penal Code and its principles, one wonders: would it also be condemned in Brazil, in the middle of the 21st century?