A desconexão do trabalho : consequências da sua inaplicabilidade

Abstract

Resumo: Este trabalho tem como tema a desconexão do Direito do Trabalho e as consequências da sua inaplicabilidade. A Desconexão do Trabalho, isto é, o direito ao não trabalho, não é respeitado em inúmeras relações de emprego, devido ao aumento de mão de obra disponível do mercado, e também porque, de forma indireta, os trabalhadores se submetem a essa situação por terem medo do desemprego. Outros veem a oportunidade de uma possível promoção iminente, e prestam esse serviço além da sua jornada de trabalho como forma de dedicação. O objetivo geral é realizar uma análise da desconexão nos diversos ambientes de trabalho e as consequências negativas que proporcionam ao trabalhador ao longo do tempo. Já os objetivos específicos buscam expor a necessidade da desconexão para o êxito e a produtividade nos ambientes de trabalho, avaliar as consequências da falta de desconexão no âmbito financeiro e da saúde, e analisar os recentes julgados e a viabilidade de soluções apontada, organizando-as efetivamente. Justifica-se a realização da pesquisa os diversos brasileiros que enfrentam diariamente a falta de desconexão, em muitos casos como atos do cotidiano. Logo, o estudo foi desenvolvido com o intuito de elucidar as consequências de os direitos dos trabalhadores serem desrespeitados, na dinâmica do dia a dia. A fundamentação teórica é composta principalmente por doutrinadores do Direito Trabalho, como Vólia Bonfim Cassar, Sandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues, Ricardo Resende, Adriana Calvo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, entre outros. E também por desembargadores, como o Dr. Jorge Luiz Souto Maior, um dos primeiros a tratar da desconexão no trabalho no Brasil em 2003, e outros magistrados que, em seus pareceres, materializados por votos em acórdão, apresentam justificativas para tal ação. Para desenvolvimento do estudo, adotou-se uso do método dialético, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com utilização de processos de identificação e compilação, bem como artigos científicos e jurisprudências, consultados junto a órgãos competentes. Este estudo apresenta, ainda, alguns julgados que demonstram os posicionamentos dos tribunais e o projeto de lei, uma iniciativa de positivar o direito a desconexão, um direito essencial, principalmente para os trabalhadores que, devido à rotina diária, têm necessidade de usufruir do não trabalho, visando evitar prejuízos a sua saúde, como a síndrome de burnout, e, no ambiente familiar, o dano existencial.

Abstract: This work has the theme, the disconnection of Labor Law and the consequences of its inapplicability. Disconnection from work, that is, the right to non-work, is not respected in many employment relationships, due to the increase in available labor in the market, and also because, indirectly, workers are subjected to this situation by fear of unemployment. Others, see the opportunity for a possible imminent promotion, and provide this service in addition to their workday as a form of dedication. The general objective is to carry out an analysis of disconnection in different work environments and the negative consequences that they provide to the worker over time. The specific objectives seek to expose the need for disconnection for success and productivity in the work environment, to evaluate the consequences of the lack of disconnection in the financial and health fields, and to analyze the recent judgments and the feasibility of solutions pointed out, organizing them effectively. It is justified to carry out the research the various Brazilians who face the lack of disconnection on a daily basis, in many cases as everyday acts. Therefore, this work was developed with the aim of elucidating the consequences of workers rights being disrespected, in the dynamics of everyday life. The theoretical basis is composed mainly by indoctrinators of Labor Law, such as Vólia Bonfim Cassar, Sandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues, Ricardo Resende, Adriana Calvo, Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, among others. Also by judges, such as Dr. Jorge Luiz Souto Maior, one of the first to deal with disconnection from work in Brazil in 2003, and other magistrates who, in their opinions, materialized by votes in judgment, present justifications for such action. For the development of the work, the use of the dialectical method was adopted, through bibliographic and documentary research, using identification and compilation processes, as well as scientific articles and jurisprudence, consulted with the competent bodies. This study also presents some judgments that demonstrate the positions of the courts and the bill, an initiative to posit the right to disconnect, an essential right, especially for workers who, due to their daily routine, need to take advantage of not work, aiming to avoid damage to their health such as burnout syndrome, and, in the family environment, existential damage.