Alienação parental : o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflito

Abstract

Resumo: O presente trabalho visa elaborar um estudo acerca da alienação parental e o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflito. Para isso, será feita uma análise do conceito de família através dos tempos até a atualidade, dos princípios bases do Direito de Família, do instituto do poder familiar, da guarda e do direito à convivência. Além disso, será feito um estudo sobre a alienação parental, a Lei 12.318/2010 que a disciplina e sua diferenciação com a síndrome da alienação parental. Por fim, será elaborada uma análise da mediação como possibilidade de resolução de conflitos e, mais especificamente, sua aplicação em casos com a presença da alienação parental.

Abstract: The present work aims to elaborate a study about parental alienation and the institute of mediation as a possibility of conflict resolution. For this, an analysis of the concept of family through the times until the present time will be made, of the basic principles of Family Law, of the institute of family power, custody and the right to coexistence. In addition, a study will be done on parental alienation, the 12.318/2010 law that disciplines it and its differentiation from the parental alienation syndrome. Finally, an analysis of mediation will be developed as a possibility of conflict resolution and, more specifically, its application in cases with the presence of parental alienation.