O princípio da igualdade de gênero no âmbito das forças armadas brasileiras

Abstract

Resumo: Na história da humanidade, a guerra é sempre associada ao gênero masculino. No entanto, as mulheres sempre estiveram presente nesse ambiente seja em funções de cuidado, como enfermeiras, ou até mesmo como combatentes, mas nesse caso, por não serem consideradas capazes, tinham que se disfarçar, ocultando sua verdadeira identidade para enfrentar a batalha. Podemos destacar como exemplo disso: Joana d’Arc que participou na Guerra dos Cem Anos, nos anos de 1337 a 1453 e Maria Quitéria de Jesus, brasileira, que combateu na Guerra da Independência do Brasil em 1822 a 1824, ambas disfarçadas de homem. Apesar da situação da mulher na sociedade, de uma maneira geral, ter melhorado consideravelmente nas últimas décadas, com elas conquistando espaços até então ocupados apenas por homens, inclusive atuando em funções de combate na linha de frente de conflitos armados em Organizações Militares de diferentes países, as Forças Armadas Brasileiras ainda restringem determinadas áreas de atuação ao sexo feminino. Além disso, as quantidades de oportunidades oferecidas para elas são bem menores do que as oportunizadas aos homens. Ocorre, que essa circunstância vai de encontro com o Princípio Constitucional da Igualdade, pautado na Constituição Federal Brasileira de 1988, que em seu artigo 5º, I, determina que: "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição", ou seja, a Carta Magna afirma que todos os cidadãos devem cumprir com as mesmas obrigações, terem as mesmas responsabilidades, oportunidades e os mesmos direitos. Portanto, a seleção para as Forças Armadas Brasileiras deveria ser baseada unicamente na competência, e não no gênero. O presente trabalho pretende apresentar como foi a inserção feminina nessa área, a situação atual e as perspectivas futuras da participação das mulheres na carreira militar.

Abstract: In the history of humanity, war is always associated with the masculine. However, as women, without protection of protection, present as protection, like women, even the same environment, for not being able, they had to protect their true identity to face the struggle. We can highlight as an example: Joana d’Arc who participated in the Hundred Years War, in the years 1337 to 1453 and Maria Quitéria de Jesus, Brazilian, who fought in the Brazilian War of Independence from 1822 to 1824, both disguised as men. The last of the situation of society in society, although in general, have improved considerably in women, with them conquering hitherto occupied only by men, including at the front in combat roles in the line of armed conflicts Military Organizations of different countries, such as the Brazilian Armed Forces still restrict the areas of action to women. In addition, opportunities for opportunities are important for men to welcome them. It happens that this constitutional principle goes against the Constitutional Principle of Equality, based on the Brazilian Federal Constitution of 1988, which in its article 5, I, determines that: "Men and women are equal in rights and obligations, under the terms of this Constitution", that is, the Magna Carta that all citizens must fulfill with the same responsibilities, have the same responsibilities, opportunities and the same rights. Therefore, selection for the Brazilian Armed Forces must be based exclusively on competence, and not exclusively on gender. The present work intends to present how was the female insertion in this area, a current situation and future perspectives of women's participation in the military career.