Proposta de metodologia para compras em uma instituição pública de ensino

Abstract

Resumo: O Sistema de Administração de Materiais é uma atividade de fundamental importância para a Administração Pública, pois envolve recursos humanos, materiais e financeiros, tornando imprescindível um planejamento eficiente, principalmente no que diz respeito à classificação e especificação dos materiais a serem adquiridos. Serão discutidos, neste trabalho, os procedimentos encontrados na literatura da área, e será proposta uma metodologia sistemática de compras e especificação de bens permanentes até a fase de autorização para o tipo de licitação, com o objetivo específico de demonstrar que é possível a realização dessa atividade, por instituições públicas de ensino, com qualidade assegurada, em obediência ao cumprimento da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8666, de 21.06.1993 – (atualizada pelas Leis nº’s 8883 de 08.06.1994, 9032 de 28.04.1995 e 9648 de 27.05.1998). O estudo será focalizado nas carteiras ou conjuntos de mesa e cadeira escolares. O referencial é a Universidade de Taubaté, e será feita uma comparação entre o mobiliário da UNITAU e o indicado por norma técnica da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas. No caso em pauta, carteiras escolares, o que se verifica é o não atendimento por boa parte das instituições de ensino (públicas ou particulares), ao que se denomina estudo ergonométrico do usuário. Se as carteiras escolares são feitas para que os alunos assistam às aulas em uma sala, deve-se estudar os dados antropométricos dos estudantes que irão utilizá-las, tendo em vista que eles passarão boa parte de seu tempo (pelo menos quatro horas /aulas), sentados em suas carteiras. É notório que um bom aprendizado decorre de um conjunto de medidas didático-pedagógicas que deve, entre outras, ressaltar as condições satisfatórias de espaço físico, aeração, iluminação, acústica e carteiras confortáveis, para que o aluno possa se sentir bem dentro do ambiente, e, conseqüentemente, atingir o objetivo de sua estada na escola – o aprendizado. O caso selecionado envolve pesquisa com os alunos, aos quais a aquisição de carteiras com adequada especificação e, sempre que possível, em obediência às normas técnicas, certamente proporcionará o conforto e a segurança necessários para que eles sintam prazer em estar dentro da sala de aula. Para a instituição, a certeza da aquisição de um bem de alta confiabilidade, que irá satisfazer plenamente suas necessidades técnicas.

Abstract: The materials administration system is a quite important activity for the public administration, since it involves human resources, materials and finances. An efficient planning is essential, mainly with respect to the classification and specification of materials to be purchased. In this work it will be discussed the procedures found in specialized literature and to propose a systematic methodology of purchasing and specifying lasting goods until the permission stage for the bidding. Aiming the specific objective to demonstrate that it is possible to do this activity, by the public school institutions, with guaranteed quality, in obedience to the law. The study will be focused on the school desks or the sets of school desk and chair. The reference is the University of Taubaté (UNITAU) and a comparison between the furniture of UNITAU and the one indicated by the technical standard of ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. In this case, with school desks, what happens is the no meeting by the fair amount of the teaching institution (public and private) to what is called ergometric study for the user. As the school desks are done for the students to attend classes in a room, anthropometrical study must be performed since they are the one who is going to use most of the time (at least four classes per day). It is widely known that learning is consequence of combination of didactics and pedagogic which must, among others, distinguish the satisfactory conditions of physical space, aeration, illumination, acoustic and comfortable chair for the student to feel good in the environment and consequently to reach the objective of his stay in the school – the learning. The selected case involve research with the students, to wish the acquisition of the chairs with appropriate specification is, when possible in obedience to the technical standard, it certainly will provide required comfort and safety for them to feel pleasure in being in a classroom. For the institution, the certainty of the acquisition of goods of high confidence which fully satisfy the technical necessities.