Análise do programa de requalificação urbana e valorização ambiental de cidades e sua aplicabilidade na região do Vale do Paraíba

Abstract

Resumo: Esta pesquisa visa orientar as ações de políticas públicas referentes à requalificação urbana e valorização ambiental de cidades. A requalificação urbana, visa resgatar a qualidade do ambiente habitado para por conseguinte melhorar a qualidade de vida do homem. Não podemos pensar nisto sem considerar a paisagem natural, que sempre interfere direta ou indiretamente nesta condição. O objetivo é desenvolver procedimentos técnicos e metodológicos que fundamentem a elaboração de diretrizes de requalificação urbana e valorização ambiental, através do planejamento e gestão, cujos princípios orientadores permitam aos municípios identificar suas características, seus pontos críticos e suas necessidades de requalificação, levando-os a traçar o sumário do projeto municipal de requalificação em seu território. Para o controle da eficácia das ações e o diagnóstico da situação atual, necessitar-se-á a criação de Indicadores Ambientais e Urbanos que balizarão todo o processo contínuo de aprimoramento da qualidade dos municípios. Tais instrumentos também pretende-se, serão o canal de comunicação da comunidade com o seu gestor. As cidades hoje, desenvolvem-se em um sistema linear de crescimento, sem o necessário reabastecimento das fontes ambientais primárias. A reversão desta linearidade, introduzindo o crescimento urbano num ciclo ambiental em que seu ecossistema seja sempre realimentado, evitando a predação do ambiente natural. A cidade deve ter a sua expansão urbana limitada, sendo criado estímulos a reciclagem do uso do solo urbano, antes de partir-se para a expansão urbana. A criação ou expansão de aglomerados urbanos deve ser planejada por vias da sustentabilidade, onde planeja-se não somente a sua construção, como também o seu uso, manutenção e desmontagem, não demolição. Os processos e elementos construtivos devem ser escolhidos visando todo o ciclo de vida do espaço urbano. A pesquisa adota o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades, atualmente em andamento em Portugal, como referência para a definição dos componentes da pesquisa. Dentro do campo de ação na esfera municipal, o programa pretende implantar um certo número limitado de ações que possam por seu conjunto levá-lo à meta da sustentabilidade, criando uma série de políticas públicas que permitam a continuidade deste desenvolvimento a longo prazo. Como estudo de caso, estão sendo utilizados municípios situados na calha do Rio Paraitinga, região histórica do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo, Brasil. Esta região tem sua denominação dada pelo Rio Paraíba do Sul que percorre toda a região, enclausurada pela Serra da Mantiqueira à oeste e pela Serra do Mar à leste, regiões de predomínio de Mata Atlântica.

Abstract: This research aims to orient the actions of public policies regarding urban renewal and associated environmental valorization. Urban renewal seeks to recover the quality of the inhabited environment in order to improve the quality of human life. We cannot think about this without considering the natural landscape, which always interferes directly or indirectly with this condition. The objective is to develop technical and methodological procedures that will support the elaboration of directives for urban renewal and environmental valorization, through planning and management, whose guiding principles allow the municipalities to identify their characteristics, their critical points, and their needs for renewal, leading them to draft the summary of the municipal renewal project in its territory. To control the efficacy of the actions and the diagnosis of the current situation, it will be necessary to create Environmental and Urban Indicators which will mark the entire process of quality improvement of the municipalities. Such instruments are also intended to be the communication channel between the community and its manager. Cities today are developed in a linear growth system, without the necessary replenishment of primary environmental sources. The inversion of this linearity, with the introduction of urban growth in an environmental cycle in which its ecosystem is always nurtured, will avoid the degradation of the natural environment. The city must have its urban expansion limited, with the creation of recycling incentives for the use of urban soil, before any urban expansion is initiated. The creation or expansion of urban agglomerations must be planned through means of sustainability, where not only is its construction planned, but also its use, maintenance, and disassembly, but not its demolition. The constructive processes and elements must be chosen taking into consideration the entire life cycle of the urban space. The research adopts the Polis Program - Urban Renewal and Environmental Valorization of the Cities Program, currently at work in Portugal, as a reference for the definition of the research components. Within the realm of municipal action, the program intends to implant a certain limited number of actions that can as a whole lead the municipality to the goal of sustainability, creating a series of public policies that allow the continuity of this development over a long term. As a case study, municipalities located in the basin of the Paraitinga River are being utilized. This is a historic region in the Paraíba Valley in the State of São Paulo, Brazil. This region gets its name from the Paraíba do Sul River, which flows throughout the region, and is flanked by the Mantiqueira Mountain Range to the west, and by Mar Mountain Range to the east, both regions with a predominance of Atlantic Forest vegetation.